Anos 50

Na década de 50 o Brasil vive um momento marcante no cenário político, econômico e social. No mesmo ano da criação do CNPq, mais precisamente no dia 11 de julho de 1951, foi criada a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (atual Capes) para atender às necessidades de aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos no Brasil. Diferentemente do CNPq, a agência surgiu para garantir recursos específicos de formação de cientistas e pesquisadores no ambiente acadêmico. Para a pesquisa científica e tecnológica - de orientação a investimentos em universidades, laboratórios, centros de pesquisas e formulação de política científica - o grande marco foi a criação do Conselho Nacional de Pesquisas.  A criação do CNPq foi resultado do empenho pessoal de inúmeros colaboradores como o próprio Almirante Álvaro Alberto, sucedido por membros ilustres da ciência (entre eles, vários integrantes da ABC e da SBPC) que compõem a galeria dos presidentes, conselheiros e diretores do CNPq com o legado de determinação e perseverança na busca do progresso científico.

Primeira logomarca do CNPq

A estrutura do novo órgão era composta basicamente por: Conselho Deliberativo, Presidência, Vice-Presidência, Divisão Técnico-Científica, Divisão Administrativa e Consultoria Jurídica. Também contava com consultores e assistentes técnicos e comissões especializadas. Foi estabelecido o Conselho Deliberativo do CNPq como instância decisória máxima da agência. Contou com a participação de políticos, representantes de diversos ministérios, membros da Academia Brasileira de Ciências (órgão consultivo do Conselho), eminentes pesquisadores e cientistas. Em relação à questão nuclear o conselho tratou da formulação de normas, políticas e da criação de divisões específicas para fundamentar as ações governamentais. O orçamento vinha da União, por meio do Fundo Nacional de Pesquisa e outras receitas eventuais visando financiar pesquisas científicas e tecnológicas administradas pelo CNPq.

A estratégia inicial de ação do CNPq foi a formação de recursos humanos qualificados para pesquisa. Complementarmente, iniciou o fomento de projetos dos pesquisadores de reconhecida competência. Assim, surgiu a primeira grande linha de atuação funcional do Conselho: o fomento em C&T. Em outras palavras, o fomento implica na ação ou efeito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico.

Atividades de fomento:

• concessão de bolsas de estudo para formação e aperfeiçoamento de pesquisadores;
• apoio à realização de reuniões científicas nacionais e internacionais;
• apoio ao intercâmbio científico no país e no exterior.

Primeiramente havia as bolsas de estudo ou de formação e as de pesquisa. Posteriormente foram criadas as bolsas de iniciação científica, aperfeiçoamento ou especialização e estágio para desenvolvimento técnico, pesquisador assistente, pesquisador associado e chefe de pesquisa em um quadro que se desenvolveu para as modalidades de bolsas atuais. Ainda por influência do pós-guerra, era concedido maior número de bolsas para campos da ciências básicas ligados à Física, especialmente em estudos relativos à energia atômica. Já na primeira reunião do CNPq, dia 17 de abril de 1951, foi discutida a aquisição de um sincrocíclotron (tipo de acelerador de partículas) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que serviria para realização de pesquisas e para o treinamento de pesquisadores.

Também mereceram atenção especial do CNPq as ciências biológicas, que estavam entre as mais desenvolvidas no país. Outro objetivo inegável do conselho era apoiar o processo de industrialização brasileiro, que se caracterizava na época pela ênfase na produção de bens de consumo duráveis e importação de bens de capital e pelo investimento em massa em aquisição de tecnologia estrangeira. Em 1956 o CNPq passou por uma reestruturação em razão da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear, também subordinada diretamente à Presidência da República. Esse fato refletiria na diminuição a menos da metade do volume de recursos repassados pela União, passando de 0,28% do orçamento para 0,11%, entre os anos de 1956 e 1961. Este foi um dos motivos para a evasão de cientistas do país em busca de uma remuneração condizente com seu trabalho lá fora, além do recrudescimento do processo político democrático.