- Seg, 11 Jan 2016 17:52:00 -0200
CNPq lança chamada Universal 2016
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. "Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país", afirmou.
Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões "sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo".
Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.
A Chamada
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.
O edital da Chamada Universal estará disponível na página do CNPq a partir desta terça-feira, 12 e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Marco Legal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, também participaram da cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Acesse a Galeria de Imagens do envento.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Fotos: Robson Moura
CA Multidisciplinar de Saúde divulga critérios para julgamento de bolsas PQ
- Qui, 26 Nov 2015 17:40:00 -0200
CA Multidisciplinar de Saúde divulga critérios para julgamento de bolsas PQ
Reunidos na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nas duas últimas semanas de Outubro, os Comitês de Assessoramento (CAs) julgaram milhares de pedidos de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), Auxílio à Realização de Eventos (ARC) e Bolsas no País e Exterior.
O encontro reuniu 300 pesquisadores de 48 áreas do conhecimento e teve como resultado não só os pedidos aprovados, mas, também, uma avaliação do processo de julgamento, como o relatório produzido pelo CA Multidisciplinar de Saúde, composto pelos professores Brasília Maria Chiari (Unifesp), Débora B. Grossi (USP); Fernanda D. Fernandes (USP), Leslie P. Ferreira (PUC-SP), Marco Túlio de Mello (UFMG), Pedro C. Hallal (UFPEL) e Sérgio T. Fonseca (UFMG).
O CA Multidisciplinar de Saúde reúne as áreas de Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Hoje, as bolsas estão divididas da seguinte forma: a Educação Física possui atualmente 85 bolsas vigentes, a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional possuem 65 cotas e a Fonoaudiologia tem 51 bolsas PQ.
As bolsas da Educação Física estão distribuídas entre oito estados da Federação, sendo que 40% estão alocadas a docentes do estado de São Paulo. As bolsas da Fisioterapia e Terapia Ocupacional estão alocadas a pesquisadores de sete estados, sendo que 63% dos bolsistas trabalham no estado de São Paulo. Na Fonoaudiologia, as bolsas estão concentradas em seis estados, sendo 71% delas alocadas a pesquisadores vinculados a instituições paulistas.
Do total de bolsas do CA, 62,5% são de nível 2, 18,5% são 1D, 5,5% são 1C, 8,5% são do nível 1B e 5,0% são do nível 1A. Estes percentuais estão em desacordo com as normas do CNPq, que sugerem 10% das bolsas nos níveis 1A e 1B e 50% no nível 2.
Segundo o documento, o objetivo é esclarecer sobre os critérios adotados pelo CA para a concessão de bolsas PQ, distribuídas anualmente pelo CNPq, que define critérios mínimos para ingresso em cada nível. Segundo o CA, esses critérios mínimos são condicionantes para que os pedidos sejam considerados e colocados para avaliação dos critérios específicos do Comitê. Sendo assim, foram eliminados, por exemplo, pesquisadores com atuação predominante em outras áreas ou que não atingiam os critérios mínimos de orientação e produção científica.
Os critérios que o CA Multidisciplinar de Saúde utilizou neste momento foram cinco, com os seguintes pesos: produção científica no período avaliado (35%), orientações (25%), índice H do Institute for Scientic Information - ISI (20%), média de citações por artigo, calculada a partir da base Scopus (15%) e projeto de pesquisa submetido (5%).
Como resultado final, o relatório aponta que foi possível atender 30% da demanda da Educação Física, 31% da demanda da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e 49% da demanda da Fonoaudiologia. “Tais números comprovam a competividade do sistema e estimulam esse CA a buscar o aprimoramento dos critérios de avaliação continuamente”, aponta o documento.
Veja aqui o relatório completo.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq
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