- Seg, 11 Jan 2016 17:52:00 -0200
CNPq lança chamada Universal 2016
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. "Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país", afirmou.
Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões "sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo".
Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.
A Chamada
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.
O edital da Chamada Universal estará disponível na página do CNPq a partir desta terça-feira, 12 e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Marco Legal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, também participaram da cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Acesse a Galeria de Imagens do envento.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Fotos: Robson Moura
CNPq apresenta ações sobre o clima na COP 21
- Sex, 18 Dez 2015 16:04:00 -0200
CNPq apresenta ações sobre o clima na COP 21
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) participou da 21ª Conferência do Clima (COP 21), realizada em dezembro de 2015, em Paris. O evento teve como principal objetivo fechar acordo entre os países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global.
O diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde, Marcelo Morales, representando o CNPq, participou das discussões, onde fez uma apresentação sobre a história da ciência e tecnologia no Brasil, a missão do CNPq no fortalecimento das Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, as ações deste Conselho no financiamento de pesquisas sobre o clima e o impacto das mudanças climáticas no país.
Além disso, participou, juntamente com o coordenador geral substituto da Cooperação Internacional, Paulo Siqueira, da Oficina de Restituição dos Projetos do Programa "Luta contra a desertificação na África”, quando foi apresentado os resultados da chamada de projetos em cooperação tripartite com Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) da França e a Agência Pan Africana da Grande Muralha Verde. A chamada denominada CNPq/IRD/APGMV 15/2012 teve como objetivo colaborar para combater a desertificação na África.
Sobre a COP 21
A COP21 foi a maior Conferência realizada sobre o clima e reuniu 195 nações que assinaram o acordo e se comprometeram em adotar medidas para conter as mudanças climáticas.
Em 12 dias, mais de 40 mil participantes discutiram e debateram os temas abordados no documento histórico que prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa, estabelecendo um teto de 1,5º C para o aquecimento global, a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões financiados por países desenvolvidos, para incentivar programas de baixa emissão de carbono para nações em desenvolvimento, entre outras conquistas.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Navegue pelo mapa do Portal
- Geral
- Acesso à Informação
- Institucional
- Organograma
- Competências
- Base Jurídica
- Conselho Deliberativo
- Agenda de autoridades
- Diretoria Executiva
- Comitês de Assessoramento
- Comissão de Integridade
- Quem é quem
- Propriedade Intelectual
- Normas
- Comissão de Ética Pública
- Gestão de Documentos
- História
- Servidores
- Estatísticas e Indicadores
- Horário de atendimento
- Organograma
- Bolsas e Auxílios
- Programas
- Prêmios
- Popularização da Ciência
- Comunicação
- Parcerias
- Estudantes
- Pesquisadores
- Universidades
- Empresas