O Programa de Cooperação em Matéria de Ciências Sociais para os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – PCS/CPLP, criado por meio da Portaria MCT nº 544, de 05.08.2005,  tem por base a Declaração Final da III Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Programa de Trabalho para cooperação entre os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmados em novembro de 2004, por ocasião da III Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia da CPLP, realizada em Maputo, Moçambique, em 10 de novembro de 2004.

As atividades são planejadas, implementadas e monitoradas pelo Comitê Gestor nomeado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, por meio da Portaria MCT nº 641, de 10.10.2005.

O PROGRAMA CIÊNCIAS SOCIAIS-CPLP visa apoiar iniciativas em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia, Antropologia e Ciência Política,  de interesse comum entre os países da CPLP, ampliando-se assim a cooperação; a capacitação e intensificando os esforços cooperativos de pesquisa em Ciências Sociais, com o fomento e a articulação entre os organismos multilaterais e os projetos de cooperação.

A submissão de propostas para obtenção de financiamento é realizada em atendimento a editais públicos específicos do Programa Ciências Sociais - CPLP, disponíveis na página do CNPq. Somente pesquisadores vinculados a instituições brasileiras de ensino e pesquisa podem submeter propostas ao Programa.

O financiamento a projetos no âmbito do Programa Ciências Sociais - CPLP é especifico para a mobilidade de pesquisadores pertencentes aos Países da CPLP  e pequenas despesas de custeio, conforme o estabelecido em editais.