- Resolução-CTI-001/2019
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2017-2020 (Equipe de Acompanhamento)Reconstitui Equipe de Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - EqAPDTIC 2017-2020.
- RN-033/2019
PROJETO AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO (ALI) - SEBRAE /CNPqRegulamenta e estabelecer os instrumentos de fomento adequados ao Projeto Agentes Locais de Inovação - ALI, objeto do Acordo de Parceria celebrado entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- RN-030/2019
PROCESSO SELETIVO INTERNO COORDENADOR DE APOIO À EXECUÇÃO DE BOLSAS NO PAÍS (REGULAMENTO)Aprova na forma do Anexo I, em conformidade com a Resolução Normativa n° 015/2017 e com o Decreto nº 9.727/2019, o Regulamento do Processo Seletivo Interno para o provimento da Função Comissionada do Poder Executivo, FCPE 101.3, de Coordenador de Apoio à Execução de Bolsas no País deste Conselho.
- RN-029/2019
PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (REGULAMENTO)Aprova, na forma do anexo, o Regulamento da 40ª (quadragésima) edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, instituído pela RE-043/78.
- RN-027/2019
BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alteração - PDJ)Altera o subitem 3.2.1 da Norma Específica de Pós-Doutorado Júnior (PDJ), Anexo VI da RN-028/2015 - Bolsas Individuais no País.
- RN-026/2019
PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGULAMENTOAprova na forma do anexo, o Regulamento do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia - Edição 2020.
- RN-021/2019
REVOGAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVORevoga a RN-025/2018 - Comissão de Gestão da Plataforma Lattes.
- RN-017/2019
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA (Alterações - DTI, EXP e SET)Altera itens da norma específica da modalidade de bolsa Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de bolsa Extensão no País (EXP) e de bolsa Fixação e Capacitação de Recursos Humanos - Fundos Setoriais - (SET), da RN-015/2010.
- RN-013/2019
BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alterações PQ-Sr)Altera o item 6 da Norma Específica de Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-SR), Anexo XII da RN-028/2015.
- RN-009/2019
ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL - CGEAO.Estabelece a organização funcional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional.
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