- Resolução-CTI-001/2019
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2017-2020 (Equipe de Acompanhamento)Reconstitui Equipe de Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - EqAPDTIC 2017-2020.
- RN-003/2019
PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (REGULAMENTO)Aprova na forma do anexo, o Regulamento da 39ª (trigésima nona) edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, instituído pela RE-043/78.
- RN-001/2019
COMISSÃO DE INTEGRIDADE NA ATIVIDADE CIENTÍFICA (Alteração)Acresce alínea ¿c¿ ao subitem 1.1 e alínea ¿e¿ ao subitem 1.2 no item 1 da RN-006/2012 - Comissão de Integridade na Atividade Científica.
- RN-041/2018
REGULAMENTO DE IMPORTAÇÃO PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOHomologa o Regulamento de Importação para a Ciência, Tecnologia e Inovação que estabelece os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de cientistas, de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, bem como a habilitação de projetos de pesquisa, de tecnologia e de inovação além da importação de bens para a ciência, tecnologia e inovação.
- RN-034/2018
VIII PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE (Regulamento)Aprova, na forma do anexo, o Regulamento da VIII edição do Prêmio de Fotografia ¿ Ciência e Arte.
- RN-033/2018
BOLSA PESQUISADOR-AVALIADOR - PAVModifica a modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador (PAV).
- RN-030/2018
BOLSAS NO PAÍS (Alterações - SWP)Altera a Norma Específica de Doutorado Sanduíche no País (SWP), Anexo VIII da RN-028/2015 ¿ Bolsas no País.
- RN-029/2018
BOLSAS NO EXTERIOR (Alterações - SWE)Altera a Norma Específica de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), Anexo III da RN-007/2018 - Bolsas no Exterior.
- RN-027/2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq (ALTERAÇÕES - COPLE)Institui a Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, no âmbito da Presidência.
- RN-026/2018
BOLSAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI/MCTICEstabelecer as normas gerais para atender ao Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e normas específicas.
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