- Resolução-CTI-001/2019
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2017-2020 (Equipe de Acompanhamento)Reconstitui Equipe de Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - EqAPDTIC 2017-2020.
- RN-017/2019
BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA (Alterações - DTI, EXP e SET)Altera itens da norma específica da modalidade de bolsa Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de bolsa Extensão no País (EXP) e de bolsa Fixação e Capacitação de Recursos Humanos - Fundos Setoriais - (SET), da RN-015/2010.
- RN-013/2019
BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alterações PQ-Sr)Altera o item 6 da Norma Específica de Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-SR), Anexo XII da RN-028/2015.
- RN-008/2019
PROGRESSÃO (Alteração)Altera o Anexo à RN-022/2014 - Progressão, conforme o anexo a esta Resolução Normativa.
- RN-007/2019
CENTRO DE SÍNTESE EM BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - SinBioseInstitui o Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose.
- RN-006/2019
TERMOS DE OUTORGA (Bolsas, Auxílios e Bônus Tecnológico)Estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
- RN-003/2019
PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (REGULAMENTO)Aprova na forma do anexo, o Regulamento da 39ª (trigésima nona) edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, instituído pela RE-043/78.
- RN-001/2019
COMISSÃO DE INTEGRIDADE NA ATIVIDADE CIENTÍFICA (Alteração)Acresce alínea ¿c¿ ao subitem 1.1 e alínea ¿e¿ ao subitem 1.2 no item 1 da RN-006/2012 - Comissão de Integridade na Atividade Científica.
- RN-041/2018
REGULAMENTO DE IMPORTAÇÃO PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOHomologa o Regulamento de Importação para a Ciência, Tecnologia e Inovação que estabelece os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de cientistas, de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, bem como a habilitação de projetos de pesquisa, de tecnologia e de inovação além da importação de bens para a ciência, tecnologia e inovação.
- RN-034/2018
VIII PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE (Regulamento)Aprova, na forma do anexo, o Regulamento da VIII edição do Prêmio de Fotografia ¿ Ciência e Arte.
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