- RN-026/2018
BOLSAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI/MCTICEstabelecer as normas gerais para atender ao Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e normas específicas.
- RN-024/2018
PROCESSO SELETIVO INTERNO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS/SEGED (REGULAMENTO)Aprova, na forma do Anexo I e em conformidade com a Resolução Normativa n° 015/2017, o Regulamento do Processo Seletivo Interno para o provimento da Função Comissionada do Poder Executivo, FCPE 101.1, de Chefe do Serviço de Gestão de Documentos.
- RN-023/2018
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES GESTORAS DE RECURSOS FINANCEIROS EM PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃORegulamenta os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de Fundações de Apoio junto ao CNPq para o recebimento e repasse de recursos oriundos de fontes privadas, para projetos de pesquisa aprovados em ações do CNPq.
- RN-019/2018
PROJETO AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO (ALI) - SEBRAE/CNPQRegulamenta e estabelecer os instrumentos de fomento adequados ao Projeto Agentes Locais de Inovação - ALI.
- RN-015/2018
PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (MANUAL)Institui o Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do CNPq.
- RN-008/2018
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTASEstabelece o Manual de Utilização de Recursos e Prestação de Contas, anexo a esta Resolução, referente ao apoio financeiro concedido pelo CNPq às propostas de natureza científica, tecnológica e de inovação.
- RN-007/2018
BOLSAS NO EXTERIOREstabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior: Estágio Sênior (ESN), Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), Doutorado Pleno no Exterior (GDE), Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Junior - DEJ) e (Sênior - DES), e Mestrado Profissional no Exterior (MPE).
- RN-002/2018
BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alteração - PDJ)Altera a Norma Específica de Pós-Doutorado Júnior - PDJ, substituindo o Anexo VI da RN-028/2015 ¿ Bolsas Individuais no País que passa a vigorar com a redação anexa.
- RN-027/2017
PRÊMIO JOVEM CIENTISTA REGULAMENTOAprova na forma do anexo, o Regulamento da XXIX (vigésima nona) edição do Prêmio Jovem Cientista.
- RN-026/2017
PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO CIENTÍFICA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - PDDC/CNPqCria o Programa de Divulgação e Disseminação Científica - PDDC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
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