- Resolução-6/2021
de 23 de agosto de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração)Revoga dispositivos das Condições Gerais para Auxílios constantes do Termo de Outorga.
- Resolução-5/2021
de 09 de julho de 2021 - PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 33ª EDIÇÃO - 2021Regulamenta a 33ª edição do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia.
- Resolução-4/2021
de 27 de maio de 2021 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICARegulamenta o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.
- Resolução-3/2021
de 21 de maio de 2021 - PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTERegulamenta o Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte.
- Resolução-2/2021
de 21 de maio de 2021 - PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICARegulamenta o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica.
- Resolução-1/2021
de 26 de março de 2021 - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUSRegulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério da Saúde (MS), com ênfase na formação de recursos humanos na área de epidemiologia de campo.
- Resolução-12/2020
de 5 de outubro de 2020 - BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS (Alterações - GM e GD)Altera, inclui e revoga dispositivos da Norma Específica de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado no País.
- Resolução-11/2020
de 10 de julho de 2020 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias firmadas pelo CNPq com Organizações da Sociedade Civil.
- Resolução-10/2020
de 1º de julho de 2020 - BOLSAS NO PAÍS (Alteração - PDJ)Altera critérios de seleção de candidatos a bolsa de Pós-Doutorado Júnior; estabelece prioridade aos ex-bolsistas do CNPq de Doutorado Pleno no Exterior.
- Resolução-7/2020
de 9 abril de 2020 - PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICO PARA INOVAÇÃO-MAI/DAIRegulamenta o Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação-MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução; e dá outras providências.
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