Normas

RN-005/2017

BOLSAS NO EXTERIOR (Alterações)Altera os subitens 7.1.1 e 10.6 das Normas Gerais de bolsas no exterior (RN-029/2012).
RN-004/2017

BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alteração - BJT)Altera as Normas Específicas da bolsa Atração de Jovens Talentos - Anexo XIII da RN-028/2015 - Bolsas Individuais no País.
RN-002/2017

BOLSAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL PCI/MCTIC (Alterações)Acresce disposições aos itens 1.5 e 2.5 do Anexo I ¿ Bolsas de Longa Duração ¿ da RN-041/2013 ¿ Bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI).
RN-001/2017

PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUSEstabelece e regulamentar instrumentos de fomento adequados à execução e ao aperfeiçoamento do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério da Saúde (MS).
RN-029/2016

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEIInstitui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito do CNPq.
RN-028/2016

BOLSAS NO EXTERIOR (Alteração)Acresce dispositivo ao item 4.5 das Normas Gerais de bolsas no exterior (RN-029/2012).
RN-027/2016

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq (Retificação)Retifica as denominações da Coordenação e dos Serviços da Procuradoria Federal junto ao CNPq, publicadas na RN-024/2016 ¿ Estrutura Organizacional do CNPq.
RN-024/2016

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPqEstabelece o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016
RN-019/2016

PROGRAMA DE PESQUISAS ECOLÓGICAS DE LONGA DURAÇÃO - PELD (Alteração)Acresce alínea ¿e¿ ao subitem 1.3.1.1 da RN-023/2011 - Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração ¿ PELD.
RN-017/2016

BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS (Mestrado e Doutorado - Alteração)Altera o subitem 4.9 da norma específica da Pós-Graduação - Bolsas de Mestrado e Doutorado no País, Anexo IV da RN-017/06 - Bolsas por Quota no País.

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BOLSAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL PCI/MCTIC (Alterações)Acresce disposições aos itens 1.5 e 2.5 do Anexo I ¿ Bolsas de Longa Duração ¿ da RN-041/2013 ¿ Bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI).

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEIInstitui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito do CNPq.

BOLSAS NO EXTERIOR (Alteração)Acresce dispositivo ao item 4.5 das Normas Gerais de bolsas no exterior (RN-029/2012).

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PROGRAMA DE PESQUISAS ECOLÓGICAS DE LONGA DURAÇÃO - PELD (Alteração)Acresce alínea ¿e¿ ao subitem 1.3.1.1 da RN-023/2011 - Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração ¿ PELD.

BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS (Mestrado e Doutorado - Alteração)Altera o subitem 4.9 da norma específica da Pós-Graduação - Bolsas de Mestrado e Doutorado no País, Anexo IV da RN-017/06 - Bolsas por Quota no País.

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