Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e ações no âmbito de sua competência.

Conteúdo com Pagina - Perguntas Frequentes 1B-Ouvidoria.

Ouvidoria

  1. Preciso me identificar para entrar em contrato com a Ouvidoria?

    Embora a Constituição Federal brasileira desestimule o anonimato, a Ouvidoria do CNPq receberá toda e qualquer manifestação que lhe for apresentada, ainda que sem a identificação da autoria, a qual receberá o tratamento de informação. Para o servidor ou colaborador que desejar se identificar é importante registrar que a Ouvidoria do CNPq tem como princípio resguardar o sigilo da identidade do autor da manifestação, de forma a estimular uma relação de confidencialidade.

  2. Quem pode falar com a Ouvidoria ?

    Todos aqueles que se relacionam com o CNPq, externa e internamente, incluindo empregados e contratados.

  3. Quais assuntos a Ouvidoria do CNPq resolve?

    A Ouvidoria do CNPq está aberta para ouvir e dar encaminhamento a todos os tipos de assuntos relacionados com o CNPq.

    Sua função é atuar junto a Presidência e aos demais órgãos de direção, transmitindo e buscando soluções para questões apresentadas.

  4. Tenho receio de procurar a Ouvidoria para fazer uma denúncia e sofrer represálias?

    A relação entre a Ouvidoria do CNPq e os servidores ou colaboradores é pautada em princípios éticos, além da confidencialidade, transparência e respeito aos direitos individuais, assegurando o anonimato dos demandantes.

    Quando a Ouvidoria necessita de informações adicionais à demanda é retransmitida sem a identificação do autor.

    Portanto, o compromisso da Ouvidoria do CNPq é a garantia de que nenhum demandante sofrerá qualquer tipo de represália.

  5. Como devo proceder para efetuar uma denúncia?

    Mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no link da Ouvidoria do CNPq, na intranet, por intermédio de formulário físico que em breve estará disponível dos dois prédios do CNPq, por telefone nos ramais 9244, 9425, 9404 ou 9102, ou mesmo através de contato pessoal com a equipe da Ouvidoria do CNPq, na sala 104, do Edifício Sede, onde temos uma sala privativa para atendimento.

  6. Quanto tempo leva para eu receber uma resposta?

    O princípio da Ouvidoria do CNPq é de atuar de maneira rápida e eficaz. Entretanto, cada demanda tem um tempo diferente de resposta, dependente de sua complexidade e dos encaminhamentos que precisarão ser feitos até que seja considerada concluída.

  7. Quais casos de competência direta da Ouvidoria?

    A Ouvidoria do CNPq está aberta para ouvir e dar encaminhamento a todos os tipos de assuntos relacionados ao CNPq.

  8. Qual a contribuição da Ouvidoria para o CNPq?

    A Ouvidoria do CNPq, sendo um órgão independente e imparcial, garante espaço permanente para defender o direito de expressão dentro da Instituição. Para isso está ligada diretamente a Presidência do CNPq, abrindo um espaço de interlocução junto a quem toma as decisões. Portanto, nessa relação institucional esperamos contribuições efetivamente com as seguintes ações:

    - Garantir livre expressão de direito a todos;
    - Fortalecer os princípios de diálogo, da transparência e da ética nas relações de trabalho;
    - Proporcionar o equilíbrio entre o cumprimento das metas e políticas da Instituição e a observância das normas;
    - Estimular e prestigiar ações inovadoras que determinem o predomínio da gestão eficaz do bem público com transparência exigida da Administração Pública; e
    - Proporcionar um espaço de proposição visando o aprimoramento dos processos de trabalho da Instituição;

  9. Como funciona o processo de atuação da Ouvidoria?

    A Ouvidoria do CNPq atua planejando, orientando, coordenando e avaliando atividades que visem acolher opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias, promovendo as apurações necessárias e sugerindo a adoções de providências.

  10. O que a Ouvidoria não pode fazer?

    A Ouvidoria do CNPq não pode tomar decisões. Para isso existem a as hierarquias da administração, representada por seu corpo gerencial.

    A Ouvidoria se propõe a atuar como interlocutor entre as áreas e os demandantes, inclusive apresentando alternativas que aprimorem as relações e o processo de trabalho.

    À Ouvidoria não cabe policiar, investigar ou punir. Para essas ações específicas o CNPq dispõe de uma estrutura formal de auditagem e apuração.

  11. Como é a rotina de trabalho do Ouvidor. Quais são suas principais tarefas do dia-a-dia?

    Além de colher e tratar as demandas, a Ouvidoria busca informações junto às áreas competentes para melhor instruir suas respostas, além de analisar e emitir pronunciamentos a serem submetidos à Presidência a respeito de questões que suscitam conflitos ou alternativas possíveis para apreciação da Presidência.

  12. Qual destino da documentação física encaminhada pelo servidor/colaborador a Ouvidoria?

    Toda documentação encaminhada é mantida em sigilo, em arquivo de acesso restrito.

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