Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e ações no âmbito de sua competência.

Conteúdo com Pagina - Perguntas Frequentes 1O-PQ e DT - Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.

PQ e DT - Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora

  1. Quais os requisitos e critérios para concessão da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ)

    Para o pesquisador :- possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente;- ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; e- dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa. O pesquisador poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino.

  2. Quais os requisitos e critérios para concessão da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico (DT)?

    O pesquisador deverá possuir os seguintes requisitos: a) título de doutor ou perfil tecnológico equivalente; b) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; c) dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa; e d) poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas e tecnológicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino.

  3. Quais os requisitos e critérios mínimos para enquadramento e classificação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ)?

     Por categoria -Pesquisador 1: 8 (oito) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa.- Pesquisador 2: 3 (três) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa. 

  4. Qual a diferenciação entre os níveis da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (Pq) para a categoria 1?

    A diferenciação entre os níveis A, B, C e D é baseada nos critérios adotados pelos CAs, devendo privilegiar a qualidade e o conjunto da obra do pesquisador.

  5. Qual o prazo para encaminhar o relatório final de atividades e a Prestação de contas do Adicional de Bancada da bolsa Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT)?

    Até 60 (sessenta) dias após o vencimento da bolsa o pesquisador deverá encaminhar o relatório final de atividades e a Prestação de Contas sobre a utilização do Adicional de Bancada, sempre por meio do formulário online específico.

  6. O que fazer com saldo de recursos não utilizado do Adicional de Bancada durante a vigência da Bolsa?

    O saldo não utilizado deverá ser devolvido ao CNPq, em até 30 (trinta) dias após o prazo previsto para a utilização dos recursos, por meio da Guia de Recolhimento - GR, que deverá ser emitida a partir da página do CNPq na internet, autenticada pelo banco e encaminhada ao CNPq.

  7. Em caso de nova concessão sem interrupção de bolsa Pq ou DT o saldo de recursos do Adicional de Bancada poderá ser utilizado durante a nova vigência da Bolsa?

    Sim, havendo saldo o mesmo poderá ser transferido para o exercício seguinte.

  8. Que tipos de recursos são vedados para utilização do Adicional de Bancada?

    Pagamento de despesas anteriores ao início de vigência da bolsa ou posteriores ao seu cancelamento. Pagamento a pessoa física, exceto para serviços eventuais; e despesas com alimentação e bebidas (que devem estar compreendidas nas diárias).

    Os recursos do Adicional de Bancada deverão ser aplicados, exclusivamente, em despesas de capital (inclusive equipamentos) ou custeio (inclusive passagens e diárias) relacionadas ao projeto de pesquisa ou dele decorrentes.

  9. Qual a duração da Bolsa PQ ou DT?

     A duração da bolsa PQ categoria/nível 1A é de 60 (sessenta) meses; 1B, 1C e 1D é de 48 (quarenta e oito) meses; e categoria 2 é de 36 (trinta e seis meses).

  10. Quais são os benefícios da Bolsa de PQ ou DT?

    - Mensalidades pagas de acordo com o enquadramento do pesquisador (categoria/nível) e conforme estipulado nas tabelas:

    Tabela de Bolsas PQ;

    Tabela de Bolsas DT;

    - Adicional de Bancada - opcional para os Pesquisadores categoria1 níveis A, B, C e D,conforme tabela de valores vigente. Caso o pesquisador opte por não receber o Adicional, deverá manifestar-se formalmente ao CNPq.

  11. É possível acumular bolsa PQ ou DT com bolsa de outra agência de fomento?

    É possível acumular bolsa PQ e DT do cnpq com as bolsas dos docentes que atuam nos programas PAFOR e UAB ou Bolsa de Coordenação de
    Programas de Pós-graduação" da CAPES.

  12. Como solicitar bolsa de Produtividade em Pesquisa?

    A solicitação é feita pelo proponente por meio de formulário de proposta on line, de acordo com o calendário disponível na página do cnpq.

  13. Como solicitar a reativação /suspensão ou cancelamento de uma bolsa PQ/DT

    A solicitação deve ser feita diretamente à Coordenação da área de acordo com a área de conhecimento de cada bolsista.

  14. Qual a data do pedido de renovação da bolsa PQ?

    O pedido de renovação da bolsa PQ segue sempre o calendário da modalidade, disponível na página do cnpq.

    Para as bolsas que terão vigência final em 28/02/2014 o perído de submissão da proposta de renovação é:
    17/04/2013 a 16/08/2013.

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