PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TEMÁTICA EM MATÉRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PROÁFRICA
A criação do programa foi objeto de proposta brasileira apresentada na II Reunião Ministerial de Ciência e Tecnologia dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em 5 de dezembro de 2003, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
O Programa PROÁFRICA, foi criado por intermédio da Portaria MCT n.º 363, de 22 de julho de 2004, e tem por objetivo contribuir para a elevação da capacidade científica tecnológica dos países africanos, por meio do financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos nas áreas selecionadas por sua relevância estratégica e interesse prioritário para a cooperação científico-tecnológica.
Entre outros resultados, espera-se que a criação de uma plataforma comum de iniciativas regionais em Ciência e Tecnologia, apoiada pelo Programa, venha a fortalecer eventuais projetos conjuntos de cooperação que possam, no futuro, ser submetidos às instâncias nacionais e multilaterais de fomento, além de favorecer parcerias com as comunidades empresarial e industrial africanas.
A submissão de propostas para obtenção de financiamento é realizada em atendimento a chamadas públicas específicas do PROÁFRICA, disponíveis na página do CNPq. Somente pesquisadores vinculados a instituições brasileiras de ensino e pesquisa podem submeter propostas ao programa.
O financiamento a projetos no âmbito do PROÁFRICA é especifico para a mobilidade de pesquisadores brasileiros e africanos, e pequenas despesas de custeio, conforme o estabelecido em editais.
De 2005 a 2010 foram lançados 05 editais, perfazendo um total de R$ 9.550.469,86 (nove milhões quinhentos e cinqüenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) com o financiamento de 190 projetos.
Desde 2011 não foram lançadas chamadas específicas e no momento o programa encontra-se em fase de reestruturação.
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