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PIBIC
 
 
 
 
 

 

 

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC

Perguntas  Frequentes

1) Qual a Resolução Normativa dos Programas Institucionais de Iniciação Científica vigente?

A Resolução Normativa dos Programas Institucionais de Iniciação Científica vigente é a RN 017/2006 que poderá ser acessada no endereço:

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017.htm

2) Quais as formas de concessão de bolsas de Iniciação Científica - IC no CNPq?

As bolsas de Iniciação Científica para alunos da graduação são concedidas de duas formas: a primeira, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, cujos procedimentos para solicitação dessas bolsas estão no endereço: http://www.cnpq.br/programas/pibic/index.htm.

A outra forma é por meio de Edital, exclusivamente para pesquisadores com Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

O CNPq também disponibiliza bolsas nos programas PIBITI e PIBIC-Af.

3) Como uma instituição deve proceder para ingressar no PIBIC?

As informações sobre os requisitos, prazos e condições para uma instituição se cadastrar no PIBIC estão no endereço:

http://www.cnpq.br/programas/pibic/cadastra_pibic.htm

4) Como um aluno pode concorrer a uma bolsa do PIBIC, PIBITI ou PIBIC-Af?

Inicialmente, é preciso verificar com os dirigentes da instituição se ela participa de um desses programas. Em caso positivo, o estudante de graduação do ensino superior deve procurar um orientador/pesquisador, com titulação de doutor, e discutir com ele um plano de trabalho para desenvolver a pesquisa. Quem solicita a bolsa é o orientador, obedecendo aos prazos e requisitos do edital publicado anualmente pelas instituições.

5) Como proceder à mudança de Coordenador do PIBIC/PIBITI na Instituição?

Manual do Usuário - Para designar/alterar Coordenador PIBIC, PIBIT, PICME,
IC Júnior (PIBIC-EM)
, CLIQUE AQUI

6) Como indicar o coordenador do PIBIC/PIBITI na sua instituição?

Proceder de forma idêntica ao item anterior de mudança de coordenador. Ao final, enviar e-mail à Coordenação do PIBIC (pibic@cnpq.br) no CNPq informando o nome do coordenador na instituição e o CPF.

7) Como cadastrar sua instituição e indicar o gestor institucional?

Entrar na página do CNPq e preencher formulário de cooperação técnica  entre a sua instituição e o CNPq que se encontra na página do CNPq (www.cnpq.br) em <Formulários e parecer ad hoc > Texto de Termos e Modelos de Declarações> Protocolo de Cooperação Técnica CNPq / Instituição de Execução do Projeto  - versão DOC >  ou no link ftp://ftp.cnpq.br/pub/forms/fgerais/protocolo_coop_tec.doc

O protocolo deverá ser impresso, preenchido pelo dirigente máximo da instituição, indicando o nome da instituição, CPF e nome completo do gestor institucional e enviado, em 3 vias, para o endereço abaixo:

CNPq/Serviço da Presidência

SHIS QI 1 Conjunto B Bloco D Segundo Andar
Edifício Santos Dumont
Lago Sul, Brasília - DF
CEP: 71605-190

8) Não sei se a minha instituição já assinou o protocolo de Cooperação Técnica com o CNPq. Como proceder?

Entrar em contato com o Serviço da Presidência, pelo telefone: (61) 3211-9392 ou pelo e-mail ebispo@cnpq.br

9) Não sei se a minha instituição já é cadastrada no Diretório de Instituições. O que fazer?

Entrar na página do CNPq, no link http://di.cnpq.br/di/cadi/consultaInst.do e faça uma consulta. Caso não esteja cadastrada, poderá ser cadastrada no mesmo link.

10) Quem poderá ser o gestor institucional?

O gestor institucional deverá ser o representante máximo da instituição ou o mais próximo a esse cargo: reitores ou pró-reitores, diretores e presidentes.

11) Como alterar o gestor institucional?

Enviar um e-mail para di_atend@cnpq.br solicitando a mudança. Será necessário informar o nome e sigla da instituição, o nome do titular anterior e os seguintes dados do novo titular: nome completo, data de nascimento, CPF e e-mail para contato.

12) Quais os documentos e informações necessárias para que o estudante seja cadastrado como bolsista no sistema do CNPq?

O estudante deverá ter CPF, CV Lattes atualizado e conta corrente no Banco do Brasil. Não poderá ser conta poupança, nem conta conjunta. Caso o bolsista ainda não tenha conta bancária até o momento do aceite, deverá informar a agência do Banco do Brasil para receber o primeiro pagamento, por meio de contrarecibo.

13) Quando realmente o estudante começa a receber a bolsa?

Após ter sido indicado pelo coordenador do Programa na instituição e ter dado o aceite, o pagamento será depositado na conta bancária indicada pelo bolsista até o quinto dia útil do mês seguinte ao do aceite. Caso o estudante tenha indicado somente a agência, ele deverá procurar a agência indicada, com seus documentos em mãos e se dirigir ao atendimento no caixa.

14) Qual o período de vigência da bolsa? E qual o prazo para implementação das novas cotas?

As bolsas são concedidas pelo período de 12 meses. O início da vigência é 01 de agosto e o término 31 de julho do ano seguinte.

As Instituições têm o prazo de 1º a 15º de agosto para implementar os bolsistas para a nova vigência. Caso o bolsista não seja indicado no prazo, ou não tenha dado o aceite até essa data, ele não entrará na folha de pagamento do mês de agosto, não recebendo o pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte.

Caso ele tenha sido indicado ou tenha dado o aceite após o dia 15 de agosto, ele só entrará na folha do mês subseqüente, ou seja, na folha de setembro. Neste caso, a vigência total da bolsa passará de 12 meses para 11. O CNPq não realiza pagamento retroativo.

15) Como indicar o bolsista?

O coordenador do programa na instituição deverá entrar na Plataforma Carlos Chagas, na aba do coordenador e indicar o bolsista, preenchendo o formulário de indicação do bolsista.

16) Como enviar o aceite?

Depois que o coordenador realizar a indicação do bolsista, o aluno receberá na sua caixa postal de e-mail o endereço de acesso ao termo de aceite, disponível na plataforma Carlos Chagas. Para acessar esta Plataforma, o bolsista deverá entrar no site do CNPq (www.cnpq.br/plataformacarloschagas/outrosbolsistas) e informar CPF e senha do Currículo Lattes e clicar em avisos.

17) Qual o melhor período para realizar alterações no sistema?

A folha de pagamento dos bolsistas do CNPq fecha no dia 15 de cada mês, exceto no mês de dezembro que fecha no dia 5. Todas as alterações, como por exemplo, indicação, substituição ou suspensão de bolsista, alteração dos dados bancários deverão ocorrer no período de 1º a 15º de cada mês para que estas sejam válidas para a folha de pagamento do corrente mês. Por exemplo, se o estudante for cancelado no período de 1º a 15º do mês de outubro, este não receberá a mensalidade de outubro paga em novembro.

18) Qual o valor da bolsa de Iniciação Científica (graduação)?

  De acordo com a tabela de valores das bolsas CNPq, o valor da bolsa é de R$ 360,00.

19) Quais as informações  bancárias no Termo de Compromisso?

Quando a bolsa é implementada, o estudante recebe um e-mail com o Termo de Compromisso que deverá aceitar. Nesse termo é solicitado que ele informe o número da conta bancária em que receberá a bolsa (Conta CORRENTE no Banco do Brasil S/A). Caso o bolsista ainda não tenha conta, ele poderá informar apenas a agência do Banco do Brasil e o pagamento será feito por ordem bancária. O bolsista poderá retirar o pagamento com o documento de identidade. Para o próximo pagamento, o bolsista já deverá ter informado a conta corrente. A conta deverá ser atualizada no site.

20) Como um bolsista pode alterar ou verificar seus dados bancários?

O bolsista deve entrar no site http://www.cnpq.br/ >  Bolsas > Ferramentas (Antigo Serviço Restrito) > Ferramentas para Bolsistas > Dados Bancários > CPF e Senha (senha do currículo Lattes) > Número do Processo (que está no Termo de Compromisso e pode ser acessado pelo Coordenador no sistema) > Alterar dados bancários.

21) O CNPq abre conta corrente para bolsista?

O CNPq não abre conta para bolsista em hipótese alguma.  É obrigação do estudante procurar uma agência do Banco do Brasil e abrir sua própria conta corrente.

22) O bolsista não recebeu pagamento. O que fazer?

Primeira possibilidade:

Verificar se enviou o Termo de Aceitação recebido em sua caixa postal dentro do prazo estabelecido: até o dia 15 do mês. Caso não tenha emitido o termo de concessão, entrar na página e realizar o aceite segundo a orientação na resposta 22.

Segunda possibilidade:

Confirmar se a conta informada não é do tipo poupança ou conjunta. Se for uma dessas duas, será necessário abrir uma conta corrente no Banco do Brasil, atualizar os dados na página do CNPq (orientação resposta 19). Após informar corretamente seus dados bancários, solicitar à Coordenação PIBIC da sua Instituição que encaminhe uma mensagem à sebpg@cnpq.br para realização de repagamento.

Terceira possibilidade:

Confirmar se sua conta corrente no Banco do Brasil não está bloqueada ou desativada. Se tiver, entrar em contato com o Banco e regularizar sua situação. Em seguida, solicitar que a Coordenação PIBIC da sua Instituição encaminhe uma mensagem à sebpg@cnpq.br para realização de repagamento.

23) O bolsista não recebeu o e-mail com o Termo de Compromisso. O que fazer?

Acesse: www.cnpq.br > Plataforma Carlos Chagas > Outros Bolsistas > CPF e SENHA  > Avisos: Termo de Compromisso ( AGUARDANDO ACEITE).

24) Qual é a senha solicitada para registrar o Termo de compromisso?

A senha do currículo Lattes do bolsista.

25) Esqueci minha senha do currículo Lattes. O que fazer?

Para informações sobre senha, acessar o endereço:

http://www.cnpq.br/cnpq/senha.htm

26) Posso informar conta corrente de outro banco, ou tenho que abrir no Banco do Brasil?

Não. O bolsista obrigatoriamente deverá abrir e informar uma conta corrente  do Banco do Brasil.

27) O bolsista pode mudar de orientador? E quais são os procedimentos?

Sim.  A solicitação deverá ser encaminhada à Coordenação do PIBIC da Instituição pelos orientador e bolsista, para que o coordenador(a) tome conhecimento e proceda à substituição.

Os procedimentos da Coordenação da Instituição para a substituição do orientador são os seguintes: reunir o Comitê Interno para avaliar se o novo orientador preenche os requisitos - professor com título de Doutor ou com perfil equivalente.  Caso a substituição tenha sido aprovada, cancelar o bolsista e implementá-lo com o novo orientador. Este procedimento deverá ser feito do dia 1º ao dia 15º de cada mês para evitar que o bolsista fique fora da folha de pagamento do mês corrente.

28) Como proceder para mudança de Orientador?

O novo orientador deverá ser aceito (professor com título de Doutor ou com perfil equivalente) pelo Comitê Institucional e formalmente encaminhado ao CNPq por e-mail (pibic@cnpq.br) com um parecer técnico informando a mudança de orientador. Posteriormente, o bolsista deverá ser cancelado e implementado novamente com o novo orientador. Isso deve ser feito entre os dias 1º e 15º do mês e o bolsista deverá aceitar o termo via e-mail dentro desse prazo.

29) Como fazer a substituição de um bolsista?

Via formulário eletrônico, por meio da coordenação do PIBIC da instituição. Deve acessar o site http://www.cnpq.br/ > Plataforma Carlos Chagas > Coordenadores de Programas de Iniciação Científica e Tecnológica.  Somente o coordenador está autorizado a fazer as substituições.

30) O professor aposentado pode ser orientador?

O professor aposentado pode orientar bolsistas do PIBIC desde que tenha os requisitos exigidos pelo programa e tenha garantido sua presença na instituição durante o período da vigência da bolsa. Porém, de uma forma geral, a prioridade é para os orientadores que têm Bolsa de Produtividade em Pesquisa com vínculo na instituição.

31) Qual o limite de bolsas por orientador?

O limite de bolsistas por orientador ficará a critério da instituição. Um orientador poderá, em função de sua competência, receber mais de uma bolsa.

32) O orientador pediu para que a bolsa fosse dividida com um colega de laboratório. Isto é correto?

Não. As normas do programa estabelecem o impedimento da divisão da bolsa, qualquer que seja o motivo.

33) Data prevista de divulgação dos resultados das novas solicitações de bolsas e cotas adicionais.

A divulgação dos resultados do PIBIC está prevista para o mês de Junho, por meio de comunicação eletrônica para o coordenador do programa e/ou por carta enviada pelo correio.

34) Quais as obrigações do bolsista?

- Estar regularmente matriculado em curso de graduação;

- Não ter remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional concomitante à bolsa do CNPq, dedicando-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa. Os estágios obrigatórios, que fazem parte da grade curricular do curso de formação do estudante, poderão ser realizados pelos bolsistas, desde que com o aval do orientador;

- Ser selecionado e indicado pelo orientador;

- Apresentar no seminário anual sua produção científica sob a forma de pôsteres, resumos e/ou painéis;

- Nas publicações e trabalhos apresentados fazer referência a sua condição de bolsista do CNPq;

- Estar recebendo apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com bolsas de outros Programas do CNPq ou com bolsas de outras instituições;

Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos acima não sejam cumpridos.

35) Quantas horas semanais o bolsista do PIBIC deverá se dedicar à bolsa?

Não há nas normas do programa orientação sobre este assunto. O bolsista deve discutir com seu orientador a carga horária a ser cumprida para que os objetivos estabelecidos no plano de trabalho sejam alcançados.

36) Como posso solicitar uma declaração de que sou ou já fui bolsista CNPq?

Deverá enviar um e-mail para sebpg@cnpq.br com o seu nome completo e CPF solicitando a referida declaração.

37) Quando e para quem o bolsista deve enviar o relatório parcial e/ou final?

Compete à instituição definir os critérios de avaliação do programa, inclusive quanto ao envio do relatório parcial e/ou final. Portanto, o bolsista deverá entrar em contato com a Coordenação do PIBIC da instituição.

38) Qual o modelo do relatório parcial e/ou final?

Discuta com seu orientador e com a Coordenação do PIBIC da sua instituição o modelo do relatório. O CNPq não possui modelo de relatório, nem formulário específico para tal.

39) O bolsista PIBIC pode receber bolsa PROUNI, FIES ou bolsa assistencial?

Pode. De acordo com decisão da  Procuradoria Jurídica  do CNPq e após reunião da Diretoria Executiva deste Conselho em 13/06/2007, foi deliberado que  a vedação de acumulação de bolsa, prevista na  Resolução Normativa 017/2006 que rege as normas do PIBIC, não se aplica no caso do PROUNI e FIES por se tratarem de benefícios distintos, não conflitantes.

As bolsas assistenciais também não se aplicam à exigência referente à acumulação de bolsas pelo motivo acima descrito.

 40) Os bolsistas PIBIC podem exercer estágio remunerado?

Apenas os estágios obrigatórios que fazem parte da grade curricular do curso de formação do estudante poderão ser realizados pelos bolsistas desde que tenha o aval do orientador de acordo com a RN 017/2006 item 8.2 .

41) O ex-bolsista do PIBIC tem direito à bolsa de mestrado do CNPq, caso seja aprovado no concurso de seleção para o mestrado?

Não. O ex-bolsista do PIBIC não tem garantida a bolsa de mestrado, mesmo tendo sido aprovado no exame de seleção. Deverá concorrer normalmente com os demais pretendentes.

42) Quantas renovações o bolsista do PIBIC pode ter?

Quantas renovações o seu orientador julgar necessário e a coordenação de PIBIC nas instituições aprovar.

43) O bolsista tem direito a férias?

Não, pois a bolsa não é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), não havendo, portanto, vínculo de trabalho com o CNPq ou com a instituição.

44) Como fazer o pedido de renovação da bolsa?

O orientador deve fazer o pedido de acordo com os prazos e requisitos constantes do edital publicado pela instituição.

45) Quais os critérios utilizados pelo CNPq para ampliação ou redução de cota?

A renovação, ampliação ou redução da cota far-se-á com base nas informações contidas no relatório institucional enviado ao PIBIC anualmente pelos Coordenadores Institucionais, pelo relatório enviado pelo Comitê Externo e pelo relatório de seleção enviado pelos avaliadores.

Contatos

PIBIC/CNPq

SHIS Quadra 01 Conjunto B - Bloco B
Edifício Santos Dumont
Lago Sul, Brasília - DF
CEP: 71605-001.

Telefone: (61) 3211-9150
Fax: (61) 3211-9313

Coordenadora PIBIC: Lucimar Batista de Almeida
E-mail: pibic@cnpq.br

Brasília, 21 de setembro de 2010

 
 
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