A presente chamada pública tem por objetivo apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito nacional, estadual/distrital e municipal, em todas as áreas do conhecimento, com equidade étnico-racial e de gênero, que valorizem e promovam sensibilização, conscientização e engajamento pelos 20 anos da Lei 10.639/2003 e 15 anos da Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.