- Qua, 16 Mai 2012 21:43:00 -0300
Deputado destinará 50% dos royalties do Fundo Especial para educação
O relator do Projeto de Lei 2565/11, que estabelece regras para a partilha dos recursos dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que modificará o texto aprovado no Senado para fixar as áreas que devem ser beneficiadas pelas verbas dos royalties que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios.O relator do Projeto de Lei 2565/11, que estabelece regras para a partilha dos recursos dos royaltiesdo petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que modificará o texto aprovado no Senado para fixar as áreas que devem ser beneficiadas pelas verbas dos royalties que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios.
Pela proposta do relator, 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação; e os outros 50%, em infraestrutura e tecnologia. "Temos condições de dar mais passos à frente para vincular esses recursos para ciência e tecnologia. Estamos debatendo com setores do governo e há divergências. Há aqueles que defendem que o dinheiro deve ir para o Fundo Social", disse.
A declaração foi dada no ato público realizado hoje (16) na Câmara dos Deputados promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A entidade representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o país.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, disse que todos os países que enfrentam crise econômica estão aumentando os recursos destinados à ciência e tecnologia. "Isso está ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos. É fundamental destinar parte dos recursos do petróleo para alavancar o desenvolvimento do país. Não podemos condenar as futuras gerações ao subdesenvolvimento", declarou. (Com informações da Agência Câmara)
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