Promover a formação ou consolidação de 2 (dois) Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) em Ciências do Mar, com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul, em temas que abordem pesquisa, desenvolvimento e inovação em grandes equipamentos e infraestrutura; valorização dos recursos vivos; conhecimento dos fundos marinhos: geodiversidade e biodiversidade, mapeamento da biodiversidade marinha; papel dos oceanos nas mudanças climáticas; capacitação e formação de recursos humanos; avaliação e monitoramento de políticas públicas de proteção ecológico-social; difusão e transferência de conhecimentos à sociedade, dentro do Programa criado pela Portaria MCT Nº 429, de 17 de julho de 2008.