- Seg, 11 Jan 2016 17:52:00 -0200
CNPq lança chamada Universal 2016
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. "Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país", afirmou.
Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões "sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo".
Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.
A Chamada
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.
O edital da Chamada Universal estará disponível na página do CNPq a partir desta terça-feira, 12 e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Marco Legal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, também participaram da cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Acesse a Galeria de Imagens do envento.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Fotos: Robson Moura
CNPq lança Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica 2015
- Ter, 08 Dez 2015 09:02:00 -0200
CNPq lança Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica 2015
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança a 13ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica - 2015.
O Prêmio é destinado aos bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq e às instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). O objetivo é estimular bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica cujos relatórios finais se destacam pela relevância e qualidade, e as instituições que contribuíram para alcançar os objetivos do programa.
As categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica são apresentadas nas áreas de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências da Vida; e Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes. Os vencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro, bolsas de mestrado, passagens aéreas e hospedagem para participar da próxima reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Podem concorrer na categoria Mérito Institucional os participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) que tenham bolsistas inscritos no Prêmio. A instituição agraciada receberá um troféu.
As coordenações do PIBIC e PIBITI das universidades e das instituições de pesquisa devem indicar, por e-mail, para concorrer à etapa nacional, até 06 bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq (03 por categoria, sendo 01 por cada grande área de conhecimento)que apresentaram os melhores relatórios, classificados ou premiados pelo comitê interno ou externo nas jornadas, salões ou seminários realizados nas instituições de ensino e pesquisa no 2º semestre de 2015.
Para esta edição, o Prêmio apresenta duas novidades:
Podem participar bolsistas que desenvolveram projetos no período compreendido entre 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, independente da continuidade ou renovação da bolsa para o próximo período.
O prazo para que os agraciados solicitem a bolsa de mestrado passou de 12 para 24 meses, contados a partir da cerimônia de premiação.
O resultado do prêmio será anunciado pelo CNPq até 27 de maio de 2016 no endereço www.destaqueict.cnpq.br. No site também é possível obter informações complementares e o formulário de indicação.
Coordenação de Comunicação Social
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