- Seg, 11 Jan 2016 17:52:00 -0200
CNPq lança chamada Universal 2016
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. "Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país", afirmou.
Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões "sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo".
Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.
A Chamada
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.
O edital da Chamada Universal estará disponível na página do CNPq a partir desta terça-feira, 12 e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Marco Legal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, também participaram da cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Acesse a Galeria de Imagens do envento.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Fotos: Robson Moura
Presidente do CNPq recebe Doutor Honoris Causa da Universidad de Chile e firma acordo no CONICYT
- Sex, 18 Dez 2015 16:42:00 -0200
Presidente do CNPq recebe Doutor Honoris Causa da Universidad de Chile e firma acordo no CONICYT
O mais alto reconhecimento da Universidad de Chile foi concedido ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, pelo mérito e suas ações para o benefício da humanidade. O título de Doutor Honoris Causa foi entregue pelo reitor da Universidade, Ennio Vivaldi Véjar, 14/12, na presença de autoridades, familiares, renomados acadêmicos e pesquisadores chilenos.O mais alto reconhecimento da Universidad de Chile foi concedido ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, pelo mérito e suas ações para o benefício da humanidade. O título de Doutor Honoris Causa foi entregue pelo reitor da Universidade, Ennio Vivaldi Véjar, 14/12, na presença de autoridades, familiares, renomados acadêmicos e pesquisadores chilenos.
O presidente do CNPq nasceu no Chile e se naturalizou brasileiro na década de 80. Chaimovich, que é um pesquisador nas áreas de bioquímica, química e físico-química, em seu agradecimento à distinção, disse que continuará “contribuindo para que o Brasil e Chile estreitem os laços institucionais, explorando o contínuo conhecimento por meio das interfaces das relações internacionais e da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O reitor da Universidade, Ennio Vivaldi Véjar, destacou o histórico trabalho político do professor Chaimovich na promoção da ciência relacionada com o desenvolvimento dos países da região. “Ele é um exemplo para as novas gerações, em um contexto em que no Chile vamos discutir e estabelecer as bases para o nosso desenvolvimento em ciência, tecnologia no ambiente da cultura e universidades. O Professor Chaimovich tem sido um fator-chave no esforço para reconciliar a ciência brasileira nas fronteiras do conhecimento, com profundo sentido de responsabilidade para com os problemas cotidianos enfrentados nesse país”, disse o reitor Vivaldo, justificando a distinção de Doutor Honoris Causa da Universidade de Chile ao dr. Hernan Chaimovich, que também é professor da Universidade de São Paulo.
Na solenidade, o Prêmio Nacional de Ciências Naturais, Jorge Allende, enfatizou o papel dos acadêmicos e do homenageado na promoção do desenvolvimento dos países latino-americanos. "Os cientistas que queremos e necessitamos na América Latina devem ser solidários e sair dos seus laboratórios para dedicar-se a construir uma cultura de excelência em nossas universidades, para lidar com os problemas dos países, formando cidadãos mais comprometidos com as pessoas", disse Jorge Allende.
Viagens Interfaciais
Durante a solenidade, o pesquisador e presidente do CNPq fez conferência sobre o tema "Viagens Interfaciais: micelas, vesículas e Política Científica", em que apresentou a interação entre a sua biografia e suas pesquisas. Segundo Chaimovich, tanto sua vida quanto suas teses e experiências estão marcadas pelo sentido da dualidade existente nas relações Brasil e Chile, ensino e pesquisa, como também ciência e política. “Entendo que só a ciência, a tecnologia e a inovação serão capazes de desenvolver nossos países e vencer a pobreza”, disse ao acrescentar que o desenvolvimento da agricultura brasileira fez o país passar de importador a um dos maiores exportadores mundiais de alimentos.
Em relação à colaboração acadêmica entre Brasil e Chile, o presidente do CNPq ressaltou os esforços que fez, no intuito de fortalecê-la, ao longo de todo seu período no Brasil, particularmente enquanto professor da USP.
Acordo de cooperação
Além da entrega da distinção, o presidente do CNPq assinou acordo de cooperação internacional com a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica do Chile (CONICYT) para intercâmbio, apoio a pesquisadores e especialistas em assuntos de interesse comum entre o Brasil e Chile, no âmbito de projetos conjuntos de investigação científica, tecnológica e inovação, desenvolvimento de pesquisas em forma conjunta e coordenada, organização de conferências, workshops, seminários e reuniões científicas, missões tecnológicas, elaboração de estudos, formação de grupos ou redes de cooperação, intercâmbio de informações, entre outras modalidades.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq, com informações do Ministério das Relações Exteriores e da Dircom-Uchile
Fotografías: Alejandra Fuenzalida - Dircom-UChile
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