- Seg, 11 Jan 2016 17:52:00 -0200
CNPq lança chamada Universal 2016
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, nesta segunda-feira, 11, a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. "Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país", afirmou.
Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões "sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo".
Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.
A Chamada
O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.
O edital da Chamada Universal estará disponível na página do CNPq a partir desta terça-feira, 12 e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Marco Legal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, também participaram da cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).
O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Acesse a Galeria de Imagens do envento.
Coordenação de Comunicação do CNPq
Fotos: Robson Moura
AVISO DE PAUTA: Sanção do Marco Legal de CT&I e Chamada Universal para projetos no setor
- Sex, 08 Jan 2016 16:43:00 -0200
AVISO DE PAUTA: Sanção do Marco Legal de CT&I e Chamada Universal para projetos no setor
O novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, será sancionado na próxima segunda-feira, às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. Na ocasião também será lançada a Chamada Universal para disponibilizar recursos para pesquisadores brasileiros em projetos de C,T&I. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, participa da cerimônia.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I atualiza a legislação brasileira para facilitar, por exemplo, o exercício das atividades de pesquisa científica e as importações de insumos realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de ampliar o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Na cerimônia, também será lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº14/2015, um edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) que disponibilizará recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento.
Serviço
Evento: Sanção do Marco Legal da CT&I e lança a Chamada Universal do MCTI/CNPq
Data: Segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Hora: 11h
Local: Palácio do PlanaltoCredenciamento
(61) 3411-1236 | 3411-1269 | 3411-1249 | 3411-1267
Presidência da República | Secretaria de Imprensa
Informações sobre agenda em viagens: Imprensa Regional: (61) 3411-1370No Portal do Planalto - Área de Imprensa ou Credenciamento - Avisos de Credenciamento, deve ser preenchido o FORMULÁRIO PARA EVENTOS, e inserida foto 3x4 recente com fundo branco, no formato JPG e até 100kb de tamanho, na opção “Enviar foto 3x4 digitalizada”.
O Formulário de Credenciamento deve ser assinado e enviado juntamente com cópias da Carteira de Identidade, do Registro Profissional (DRT ou MTB) e do Contrato de Trabalho (formulários e documentos digitalizados em formato PDF) para o endereço credenciais@presidencia.gov.br. A solicitação deve ser enviada pelo e-mail institucional do veículo de imprensa de origem, contendo no corpo do e-mail os seguintes dados: nome, cargo, registro profissional, RG e CPF.
OProfissional estrangeiro deve apresentar cópias das páginas do passaporte nas quais estejam registradas a identificação do titular, o número do passaporte e o visto temporário - 02 (dois) ou 06 (seis)- emitido pelo Governo Brasileiro.
As credenciais serão entregues no dia 11 de janeiro de 2016, a partir das 09h, na entrada principal do Palácio do Planalto – Brasília – DF, mediante apresentação de carteira de identidade.
Informações à imprensa CNPq
Coordenação de Comunicação do CNPq
Mariana Galiza
61 3411-9414 – Mariana.oliveira@cnpq.br / imprensa@cnpq.br
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