- Portaria 87/2022
de 24 de outubro de 2022 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (2ª Alteração)Realiza a permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da estrutura do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Portaria 86/2022
de 24 de outubro de 2022 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (1ª Alteração)Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Portaria 1736/2024
de 23 de abril de 2024 - Chamada Pública MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 37/2023 Bolsas SWE & PDE. (Comitê Julgador)Dispõe sobre a designação de membros para o Comitê Julgador da Chamada Pública MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 37/2023 Bolsas SWE & PDE.
- Portaria 1734/2024
de 23 de abril de 2024 - Chamada CNPq/MCTI nº 08/2024 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Designação de Gestores)Dispõe sobre a designação de gestores para gerenciar as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTI nº 08/2024 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
- Portaria 1733/2024
de 19 de abril de 2024 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Alteração)Altera os anexos II e IV da Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, realocando Função Comissionada Executiva - FCE, no quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Portaria 1728/2024
de 17 de abril de 2024 - Expedição Científica - Projeto: Integrando Filogenia, Genética e Ecologia Química(...) UNESP
- Portaria 1725/2024
de 12 de abril de 2024 - Chamada Pública de Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil. (Designação de Gestores)Dispõe sobre a designação de gestores para a seleção de propostas da Chamada Pública de Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil.
- Portaria 1724/2024
de 15 de abril de 2024 - Desempenho Institucional do CNPq em 2023 (Resultado)Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do CNPq do exercício de 2023, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) para o período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
- Portaria 1723/2024
de 15 de abril de 2024 - Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR (Alteração)Altera dispositivo da Portaria CNPq nº 1.150, de 17 de novembro de 2022,que dispõe sobre a interposição de Recurso Administrativo perante as áreas finalísticas do CNPq e redefine a estrutura e a competência da Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR.
- Portaria 1721/2024
de 11 de abril de 2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre do CNPq.(Equipe de Planejamento)Dispõe sobre a constituição da Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Sala Cofre do CNPq, em Brasília-DF
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