- Portaria 87/2022
de 24 de outubro de 2022 - Quadro Demonstrativo de CCE e FCE do CNPq (Alterações)Realiza a permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da estrutura do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Portaria 86/2022
de 24 de outubro de 2022 - Quadro Demostrativo de CCE e FCE do CNPqRealoca Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Portaria 1271/2023
de 16 de março de 2023 - 35º PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EDIÇÃO 2023 (Comissão de EspecialistasDispõe sobre a composição da Comissão de Especialistas do 35º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2023.
- Portaria 1269/2023
de 16 de março de 2023 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CNPqDivulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional do CNPq do exercício de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia para o período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
- Portaria 1260/2023
de 14 de março de 2023 - CHAMADA CNPq/MCTI/FNDCT Nº 01/2023 - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Designação de Gestores)Dispõe sobre a nomeação de gestores para a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 01/2023 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
- Portaria 1259/2023
de 14 de março de 2023 - CHAMADA CNPq/MCTI/FNDCT Nº 03/2023 - OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS (Designação de Gestores)Dispõe sobre a nomeação de gestores para a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 03/2023 - Olimpíadas Científicas.
- Portaria 1258/2023
de 14 de março de 2023 - CHAMADA CNPq/MCTI/FNDCT Nº 02/2023 - FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS (Designação de Gestores)Dispõe sobre a nomeação de gestores para a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 02/2023 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas.
- Portaria 1257/2023
de 15 de março de 2023 - AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA
- Portaria 1252/2023
de 9 de março de 2023 - CONVALIDAÇÃO DE ATOS DOS DIRETORES DA DCTI e DCOIDispõe sobre convalidação de atos praticados pelos Diretores, Coordenadores Gerais e Coordenadores do CNPq.
- Portaria 1251/2023
de 9 de março de 2023 - EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO PROJETO: COLETA E REMESSA DE AGENTES PARA O CONTROLE BIOLÓGICO CLÁSSICO DE BUVA CONYZA BONARIENSIS (ASTERACEAE) E DO MARACUJAZEIRO SILVESTRE PASSIFLORA FOETIDA (PASSIFLORACEAE) NA AUSTRÁLIA.
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