Perguntas Frequentes
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e ações no âmbito de sua competência.
Conteúdo com Pagina - Perguntas Frequentes 1O-PQ e DT - Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.
PQ e DT - Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
- Quais os requisitos e critérios para concessão da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ)
Para o pesquisador :- possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente;- ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; e- dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa. O pesquisador poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino.
- Quais os requisitos e critérios para concessão da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico (DT)?
O pesquisador deverá possuir os seguintes requisitos: a) título de doutor ou perfil tecnológico equivalente; b) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; c) dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa; e d) poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas e tecnológicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino.
- Quais os requisitos e critérios mínimos para enquadramento e classificação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ)?
Por categoria -Pesquisador 1: 8 (oito) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa.- Pesquisador 2: 3 (três) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa.
- Qual a diferenciação entre os níveis da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (Pq) para a categoria 1?
A diferenciação entre os níveis A, B, C e D é baseada nos critérios adotados pelos CAs, devendo privilegiar a qualidade e o conjunto da obra do pesquisador.
- Qual o prazo para encaminhar o relatório final de atividades e a Prestação de contas do Adicional de Bancada da bolsa Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT)?
Até 60 (sessenta) dias após o vencimento da bolsa o pesquisador deverá encaminhar o relatório final de atividades e a Prestação de Contas sobre a utilização do Adicional de Bancada, sempre por meio do formulário online específico.
- O que fazer com saldo de recursos não utilizado do Adicional de Bancada durante a vigência da Bolsa?
O saldo não utilizado deverá ser devolvido ao CNPq, em até 30 (trinta) dias após o prazo previsto para a utilização dos recursos, por meio da Guia de Recolhimento - GR, que deverá ser emitida a partir da página do CNPq na internet, autenticada pelo banco e encaminhada ao CNPq.
- Em caso de nova concessão sem interrupção de bolsa Pq ou DT o saldo de recursos do Adicional de Bancada poderá ser utilizado durante a nova vigência da Bolsa?
Sim, havendo saldo o mesmo poderá ser transferido para o exercício seguinte.
- Que tipos de recursos são vedados para utilização do Adicional de Bancada?
Pagamento de despesas anteriores ao início de vigência da bolsa ou posteriores ao seu cancelamento. Pagamento a pessoa física, exceto para serviços eventuais; e despesas com alimentação e bebidas (que devem estar compreendidas nas diárias).
Os recursos do Adicional de Bancada deverão ser aplicados, exclusivamente, em despesas de capital (inclusive equipamentos) ou custeio (inclusive passagens e diárias) relacionadas ao projeto de pesquisa ou dele decorrentes.
- Qual a duração da Bolsa PQ ou DT?
A duração da bolsa PQ categoria/nível 1A é de 60 (sessenta) meses; 1B, 1C e 1D é de 48 (quarenta e oito) meses; e categoria 2 é de 36 (trinta e seis meses).
- Quais são os benefícios da Bolsa de PQ ou DT?
- Mensalidades pagas de acordo com o enquadramento do pesquisador (categoria/nível) e conforme estipulado nas tabelas:
- Adicional de Bancada - opcional para os Pesquisadores categoria1 níveis A, B, C e D,conforme tabela de valores vigente. Caso o pesquisador opte por não receber o Adicional, deverá manifestar-se formalmente ao CNPq.
- É possível acumular bolsa PQ ou DT com bolsa de outra agência de fomento?
É possível acumular bolsa PQ e DT do cnpq com as bolsas dos docentes que atuam nos programas PAFOR e UAB ou Bolsa de Coordenação de
Programas de Pós-graduação" da CAPES. - Como solicitar bolsa de Produtividade em Pesquisa?
A solicitação é feita pelo proponente por meio de formulário de proposta on line, de acordo com o calendário disponível na página do cnpq.
- Como solicitar a reativação /suspensão ou cancelamento de uma bolsa PQ/DT
A solicitação deve ser feita diretamente à Coordenação da área de acordo com a área de conhecimento de cada bolsista.
- Qual a data do pedido de renovação da bolsa PQ?
O pedido de renovação da bolsa PQ segue sempre o calendário da modalidade, disponível na página do cnpq.
Para as bolsas que terão vigência final em 28/02/2014 o perído de submissão da proposta de renovação é:
17/04/2013 a 16/08/2013.
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