Decreto

Decreto n° 1.857 de 10/04/1996 - Cria o PRONEX.

Portarias

Portaria MCT nº 538, de 24/08/2006 - Altera a composição da Comissão de Coordenação
Portaria MCT nº 799, de 08/12/2005 - Designa membros para compor a Comissão de Coordenação.
Portaria MCT nº 589, de 25/11/2004 - Designa membros para compor a Comissão de Coordenação.
Portaria MCT nº 294 de 10/07/1996 - Aprova o regimento interno do PRONEX.
Portaria MCT nº 402 de 10/10/1997 - Constitui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação.
Portaria MCT nº 06 de 12/01/2001 - Altera a composição da Comissão de Coordenação.
Portaria MCT nº 02 de 27/03/2001 - Altera a composição do Comitê de Acompanhamento e Avaliação.

Leis

Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lei n° 93.872 de 23/12/1986  - Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Instrução Normativa

IN 01/97 de 15/01/1997 - Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

Editais

Edital 1996 - Edital de Apresentação de Proposta nº 1 de 5 de agosto de 1996.
Edital 1997 - Edital de Apresentação de Proposta nº 2 de 4 de março de 1997.
Edital 1998 - Edital de Apresentação de Proposta nº 2 de 30 de janeiro de 1998.