Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR

O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) garante a presença da comunidade científica na Antártica desde o verão de 1982/83. O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártica, que neste ano de 2012 comemora 53 anos de assinatura.

O PROANTAR apóia a execução de pesquisas que tenham por objetivo ampliar os conhecimentos dos fenômenos antárticos e suas influências sobre questões de relevância global e regional. Sua implementação logística está a cargo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), vinculada ao Comando da Marinha (Ministério da Defesa ¿ MD). Também são parceiros na execução do Programa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre outros atores do setor público (PETROBRAS) e privado (OI ¿ empresa responsável pela transmissão de voz e dados de longa distância).

Ao CNPq cabe a responsabilidade pelo financiamento das pesquisas científicas na Antártida.

Desde 1991, o CNPq participa da consecução dos objetivos científicos do PROANTAR. Durante estes anos o CNPq tem financiado, com recursos próprios ou em parcerias, projetos de pesquisa científica no continente Antártico. Neste período, as ações financiadas têm crescido no volume de recursos aplicados e na qualidade das pesquisas realizadas, o que culminou com o apoio a projetos brasileiros executados no âmbito do IV Ano Polar Internacional (API/2007-2009), com recursos dos Fundos Setoriais do MCTI e do PPA do CNPq. O IV API, coordenado pelo ICSU, e pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), foi um esforço conjunto, de mais de sessenta nações, para a realização de pesquisas científicas nos pólos da Terra.

No ano de 2009, com recursos do PPA do PROANTAR no CNPq e com aporte adicional de recursos por intermédio de Emendas ao Orçamento propostas no âmbito da Frente Parlamentar do PROANTAR, o CNPq lançou o Edital MCT/CNPq/PROANTAR nº 23/2010, com o objetivo de propiciar uma maior interação com pesquisadores de países sul americanos que tenham programas antárticos em andamento. Atualmente estão sendo executados 19 projetos aprovados do Edital nº 23/2009.

Este edital apóia projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, que estão contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e que estão ampliando o conhecimento sobre o funcionamento dos fenômenos ambientais ocorrentes na Região Antártica, Oceano Austral e adjacências e suas influências globais, bem como fomentando o estímulo à cooperação científica com outros países da América do Sul, que também têm programas antárticos em andamento. Os projetos em execução estão inseridos nas seguintes linhas de pesquisa: a) Biodiversidade e impactos ambientais na Antártica, b) Geologia e geoquímica na Antártica e Oceano Sul, c) Monitoramento ambiental, do clima e da atmosfera da região Antártica e d) Aspectos tecnológicos, culturais e sócio-econômicos na Antártica.