- Sex, 24 Mai 2013 11:14:00 -0300
Observatório das Metrópoles lança o livro Autogestão habitacional no Brasil
O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles lançou, neste mês de maio, o livro “Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições”. A publicação aborda o contexto político da expansão da autogestão das moradias no país e as motivações conceituais dos movimentos sociais desde os anos 80, que incluem as propostas para a formulação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e de alteração dos programas federais pós-2003 com objetivo de garantir a inclusão da produção associativa, como o Crédito Solidário e o Minha Casa Minha Vida Entidades.
Segundo a professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e coordenadora do projeto no INCT Observatório das Metrópoles, Luciana Corrêa do Lago, “o direito a cidade e a moradia é o direito de se disputar outras formas de apropriação do espaço urbano que subordinem a lógica mercantil às necessidades e desejos da maioria dos seus usuários e que reafirmem a cidade como força geradora de conflito social”, acredita. “Esse conceito lefevriano é uma das premissas que norteiam o livro”, explica.A publicação que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), é composta por oito textos que partem de uma mesma motivação: entender e romper as barreiras econômicas, políticas e culturais para a construção de um novo tipo de cidade, onde o princípio do bem-estar urbano subjugue o princípio da valorização monetária no ambiente construído. “Essa motivação de natureza política carrega, ainda, a aposta noutra forma de se produzir à cidade: a produção autogerida coletivamente para o uso”, observa Luciana.
Desta forma, os estudos presentes no livro, com enfoques distintos, observam o potencial de tal forma de produção no atual contexto político brasileiro, assim como as barreiras a sua difusão. “Dentre as políticas redistributivas propagadas no país na última década, estão em curso programas federais de financiamento para empreendimentos habitacionais autogeridos por associações e cooperativas como Crédito Solidário, Ação de Produção Social de Moradia e Minha Casa Minha Vida Entidades, não considerados como uma das ações prioritárias pelos governantes, mas como uma resposta tímida às reivindicações dos movimentos nacionais de moradia”, ressalta Luciana.
“O que se vê nesses textos é que no campo habitacional os recursos federais alocados para a produção associativa representaram até o momento, não mais do que 2% dos financiamentos para casa própria, evidenciando a força política das grandes empresas construtoras na disputa pelo fundo público”, diz. “Porém, o que privilegiamos aqui não são as condições desiguais dessa disputa, mas a própria existência desse campo de disputa e dos avanços contra-hegemônicos que, embora tímidos em termos quantitativos, exigem análises minuciosas das práticas associativas difundidas pelo Brasil”, conclui a professora.
Leia mais no site do INCT Observatório das Metrópoles.
Versão eletrônica do livro disponível aqui.
Coordenação de Comunicação Social
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