- Seg, 19 Ago 2013 16:55:00 -0300
Pesquisadores de INCT alertam sobre tipologia do Dendê
Os pesquisadores Ima Vieira e Alex Lees, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia, coordenado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), acreditam que a falta de detalhamento sobre as culturas consideradas de baixo impacto ambiental, pode se tornar um problema posterior para o meio ambiente.
Segundo relatam, aresolução N º 107 de 2013/08/03 do Coema Pará define critérios para enquadramento de obra ou atividades de baixo potencial poluidor e impacto ambiental, passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Dentre as tipologias e empreendimento considerados de baixo impacto, estão as culturas de ciclo longo associados a atividades agrosilvopastoris da agricultura familiar.
“A falta de detalhamento sobre quais espécies de ciclo longo podem ser consideradas de baixo impacto na resolução, pode gerar um erro caro para o ambiente e o sistema produtivo da agricultura familiar no Brasil, especialmente na Amazônia”, alerta Ima.
A pesquisadora refere-se às plantações de espécies exóticas (mesmo misturadas com espécies nativas) que estariam entre as medidas em discussão nos Coemas estaduais. “O cultivo do dendê, que tem sido proposto como uma opção potencial sustentável, pode passar a ser considerado de baixo impacto para uso em agroecossistemas familiares e, portanto, também para a restauração das Áreas de Preservação Permanente (APP)”, explica.
Ela informaque um grupo crescente de pesquisadores de todo o trópico tem recolhido dados demonstrativos onde afirmam que as plantações de dendê não podem ser consideradas como tendo um baixo impacto ambiental, pois eles hospedam poucas espécies nativas da flora e fauna e exigem a utilização de agroquímicos substanciais, além de enorme quantidade de água.
Para adotar uma resolução mais segura, Vieira e Lees recomendam que osconselhos estaduais e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) solicitem uma investigação completa dos impactos biológicos e sociais da utilização do dendezeiro em agroecossistemas, antes de designar o cultivo do dendê como uso da terra de baixo impacto.
De imediato, os cientistas do INCT alertam que o dendezeiro não seja considerado como alternativa à restauração de APPs, para garantir que sua ‘função biológica’, exigida por lei, não seja comprometida. “Existem amplas áreas para a expansão do dendê no Brasil, particularmente em áreas degradadas onde os impactos à biodiversidade poderiam ser mínimos”, destaca Lees. “Essa expansão não deve comprometer a integridade das áreas ecologicamente sensíveis, como as APPs”, conclui.
Os pesquisadores publicaram recentemente uma nota técnica sobre o assunto na revista Nature, alertando para uma possível falha de detalhamento nas resoluções dos Coemas estaduais.
Leia a nota completa na Revista Nature:
Coordenação de Comunicação do CNPQ
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