- Seg, 16 Abr 2012 21:41:00 -0300
Aviso de Pauta - CNPq_Expresso
O sistema CNPq_Expresso, que permite reduzir significativamente o tempo de liberação de importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica, será implementado a partir desta quarta-feira (18) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek , em Brasília (DF).Aeroporto de Brasília é o quarto a implementar sistema que agiliza a liberação de cargas para pesquisa científica
O sistema CNPq_Expresso, que permite reduzir significativamente o tempo de liberação de importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica, será implementado a partir desta quarta-feira (18) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek , em Brasília (DF).
Criado em 2011 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPqMCTI), o sistema funcionou ao longo de 2011 como projeto piloto apenas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). A iniciativa conseguiu reduzir de 20 para cinco dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho.
Um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva (CNPq_Expresso), que dão a elas tratamento rápido e prioritário. O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que também terá à disposição um email exclusivo em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.
Para informar sobre os aperfeiçoamentos do sistema o CNPq, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Infraero, parceiros na iniciativa, realizam no mesmo dia na sede do CNPq, em Brasília, um workshop para o qual estão convidados pesquisadores, diretores de institutos e centros de pesquisa, representante de universidades e despachantes aduaneiros.
Cronograma
Depois de Brasília o sistema será implementado no aeroporto de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), no dia 24 de abril. No dia 22 de maio o sistema chega ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). Em Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) a instalação do CNPq_Expresso ocorre em 14 de junho. O serviço já está em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos (SP), Tom Jobim (ex-Galeão), no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP).
Este ano o Ministério da Fazenda liberou US$ 700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011 foram liberados US$ 650 milhões e as importações autorizadas somaram US$ 531,2 milhões. Desde 1990 as importações autorizadas por lei e com isenção fiscal têm apresentado crescimentos consideráveis, sendo de US$ 44,4 milhões em 1990, passando para US$ 136,5 milhões em 2000, ultrapassando os US$ 500 no ano passado.
Serviço:Evento: Instalação e workshop do sistema CNPq_Expresso
Data: 18/4/2012 ¿ às 14h30
Local: Sede do CNPq ¿ SHIS QI 1, Conj. B, Edifício Santos Dumont, Torre D, Lago Sul, Brasília (DF).Assessoria de Comunicação Social
(61) 3211 9414
(61) 9961 9931
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