- Qua, 21 Mai 2014 14:39:00 -0300
CNPq sedia reunião de Procuradores-Chefes da área de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação
Foi realizada no dia 16 de maio de 2014, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, a primeira reunião preparatória do Fórum de Procuradores-chefes da área de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação.Foi realizada no dia 16 de maio de 2014, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, a primeira reunião preparatória do Fórum de Procuradores-chefes da área de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Fórum tem como objetivos a troca de experiências e o debate sobre questões que afetam a área e a busca de mecanismos para que as procuradorias tenham uma atuação jurídica mais eficiente junto aos órgãos assessorados. Os principais assuntos tratados no encontro foram propriedade intelectual, direitos autorais, licitação e contratos administrativos, convênios e acordos de cooperação.
Segundo o Procurador-Chefe do CNPq, Leopoldo Gomes Muraro, " há um necessidade do Estado Brasileiro reconhecer a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação como molas propulsoras da nação em busca de uma sociedade mais justa, consciente e rica, pois é indiscutível o retorno humano e financeiro que o investimento nestes setores traz ao País nos seus mais diversos segmentos". "Espero que esta iniciativa da Procuradoria-Geral Federal gere frutos e produza uma discussão jurídica profunda sobre os temas do Fórum, além de servir como ponto de encontro de entidades públicas federais em prol de um bem comum.", completou Muraro.
O encontro foi o primeiro passo para a implementação do novo fórum voltado para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, que será o quinto instituído por procuradores-chefes das Procuradorias Federais. Já existem cinco fóruns similares: Procuradores-Chefes junto aos Órgãos Reguladores, Procuradores-Chefes junto às IFES, Procuradores-Chefes em Matérias Fundiária, Ambiental e Indígena, Procuradores-Chefes da Área Temática Cultura.
Foram eleitos como Coordenador do Fórum, o Procurador-Chefe do CNPq, Leopoldo Muraro, e como Secretária do Fórum, a Procuradora-Chefe da FIOCRUZ, Deolinda Vieira Costa. Além dos dois, o evento contou com a participação dos Procuradores-Chefes das seguintes autarquias e fundações públicas federais ligadas à Procuradoria-Geral Federal:
Sibele Grecco -Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES), Marly Librelon Pires - Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), Paulo Floriano Foglia - Fundação Jorge Duprat Figueiredo (FUNDACENTRO), Marcelo Eduardo Barreto - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Mauro Sodré Maia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), André Pinto Garcia - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carolina Scherer Bicca - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rafael Sérgio Lima de Oliveira - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Ronaldo Guimarães Galo - Coordenador Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria Geral Federal, Jogliane Krabbe - Substituta do Coordenador Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria Geral Federal.
A próxima reunião está prevista para setembro de 2014, provavelmente no Guarujá, em São Paulo, durante evento promovido pela Procuradoria Geral Federal (PGF), com a presença de todos os participantes dos cinco fóruns e procuradores federais convidados.
Com informações da Procuradoria Federal junto ao CNPq
Fotos: Cláudia Marins - COCOM/CNPq
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