- Qua, 11 Jan 2012 16:43:00 -0200
MCT e CNPq lançam Tutorial de Importação para Pesquisa na ExpoT&C
O lançamento ocorreu na manhã de hoje (11/7), na abertura oficial da ExpoT&C, que integra as atividades da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC). O Tutorial de Importartação para Pesquisa (TIP) já está disponível na página do CNPq e orienta os agentes envolvidos com importação científica, além de permitir realizar simulações completas. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, também visitou os standes das agências e institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Entre outras autoridades, estiveram presentes o secretário executivo do MCT, Luiz Elias, e o diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Manoel Barral Netto.O lançamento ocorreu na manhã de hoje (11/7), na abertura oficial da ExpoT&C, que integra as atividades da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC). O Tutorial de Importartação para Pesquisa (TIP) já está disponível na página do CNPq e orienta os agentes envolvidos com importação científica, além de permitir realizar simulações completas. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, também visitou os standes das agências e institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Entre outras autoridades, estiveram presentes o secretário executivo do MCT, Luiz Elias, e o diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Manoel Barral Netto.
O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, apresentou o Tutorial como uma importante ferramenta para ajudar a desburocratizar os procedimentos de importação. "Estudos realizados pelo CNPq no acompanhamento dos casos que apresentam atrasos significativos na liberação de cargas, apontam como uma das principais causas o desconhecimento, pelos importadores, dos procedimentos e documentos necessários para obter importações. O TIP é um passo-a-passo de cada uma das etapas e permitirá que todas as dúvidas sejam sanadas antes de se iniciar à importação. Junto com o CNPq_Expresso diminuirá ainda mais o tempo de liberação das cargas destinadas à pesquisa científica".
TIPDesde de 1990, importações para pesquisas cientificas e tecnológicas têm isenção de impostos e taxas como incentivo. A Lei 8.010/90 promoveu uma importante multiplicação dos recursos disponíveis para a pesquisa. Porém, quem pretende usufruir de tal benefício, precisa correr atrás de todo o procedimento legal para obter a licença necessária para a isenção fiscal, além de todas as outras licenças e inspeções de controle sanitário para liberação das cargas. A execução de todo esse processo é bastante complexa e envolve vários agentes, que não podem abdicar do controle fiscal e sanitário obrigatório sobre materiais, equipamentos e organismos vivos que chegam ao País.
Buscando minimizar os impactos burocráticos que todo o procedimento pode trazer, como pesquisas que ficam travadas à espera de equipamentos, o CNPq/MCT implementou, recentemente, o sistema CNPq_Expresso e vem informatizando todo o processo para simplificar o processo das importações para pesquisas realizadas por entidades e pesquisadores credenciados.
Para aprimorar esse processo, o Conselho desenvolveu o TIP_CNPq. Um sistema interativo e on-line, que visa a instruir pesquisadores, instituições e despachantes aduaneiros sobre as importações no Regime Simplificado e no Regime Normal de Importação. O tutorial permite que antes de iniciar o processo de importação as dúvidas sobre todos os procedimentos e documentos necessários sejam sanadas, facilitando o levantamento da documentação.
Exposição do CNPqO estande do CNPq expõem em Goiânia o projeto "Cerrados do Planalto Central - Estrutura, dinâmica e processos ecológicos", que integra o Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) - sítio Brasília - sob a coordenação da doutora em Geobotânica, Mercedes Bustamante. Um aquário permite ao visitante observar e entender a dinâmica de decomposição de detritos vegetais, além de conhecer as metodologias de pesquisa e o funcionamento de equipamentos utilizados para mensurar as características da água como, por exemplo, oxigênio dissolvido, temperatura e condutividade elétrica.
Os trabalhos foram iniciados em 2009, com o intuito de obter mais informações sobre a biodiversidade, funcionamento dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado, considerando as mudanças ambientais globais e o contexto econômico do País. O programa envolve a participação de professores, pesquisadores, alunos de pós-graduação e graduação, e é dividido em 10 subprojetos de média e longa duração, que abrangem diferentes linhas de pesquisa, na região da Área de Proteção Ambiental Gama Cabeça de Veado.
Os ecossistemas aquáticos têm sofrido alterações drásticas em decorrência do crescimento urbano e desenvolvimento econômico, que intensificam a utilização desordenada da terra e dos recursos hídricos disponíveis. Os efeitos vão desde mudanças climáticas até o desmatamento da vegetação marginal e alterações no fluxo dos rios. "Nesse contexto, os organismos aquáticos podem ser considerados bons indicadores da qualidade ambiental, uma vez que são sensíveis e respondem rapidamente às pequenas alterações ambientais", esclarece a mestranda em Ecologia e integrante do grupo, Elisa Alvim.
O crescimento e desenvolvimento desses organismos dependem de fatores ambientais, como temperatura, disponibilidade de oxigênio, presença de poluentes e interações bióticas. Alguns organismos, como algas e microcrustáceos, têm ciclo de vida curto o suficiente para que uma geração responda rapidamente a um estresse ambiental, enquanto que os macroinvertebrados bentônicos apresentam ciclo de vida longo, que permite o registro da qualidade ambiental em uma escala de tempo maior.
"Considerando a expressiva diversidade biológica e cultural do bioma Cerrado, bem como a sua importância estratégica para a conservação dos recursos naturais, o PELD visa a integrar a sociedade e a comunidade científica, a fim de conciliar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável. Devemos considerar a conservação como uma atividade produtiva, uma vez que os setores econômicos, como a agricultura e pecuária, dependem dos recursos naturais, tais como água e solo de boa qualidade", destaca a mestra em Ecologia e também integrante do grupo, Simone Mitre.
O PELDCriado em 1996, sob a responsabilidade do CNPq, o PELD representa um programa estratégico para a consolidação de uma tradição nacional em pesquisa ecológica de longa duração. Trata-se de um programa pioneiro no País, que garante financiamento de longo prazo para a pesquisa ecológica. Atualmente, é composto por uma rede de 11 sítios de pesquisa estabelecidos no conjunto dos cinco biomas brasileiros. Outras informações sobre os projetos desenvolvidos estão disponíveis no endereço: http://www.peld.unb.br/ .
ExpoT&CA exposição é uma mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) que reúne centenas de expositores, como universidades, institutos de pesquisa, agências de fomento, entidades governamentais e outras organizações interessadas em apresentar novas tecnologias, produtos e serviços. O evento conta com pavilhões climatizados onde ficam os estandes dos expositores. A mostra pode ser visitada até sábado (15), das 10h às 19h.
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