- Qui, 12 Jan 2012 11:20:00 -0200
Fundos Setoriais promove seminário das agências reguladoras
A sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília, recebeu nesta quarta-feira (14) o Seminário das Agências Reguladoras sobre Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento atende à demanda levantada no 1º Seminário Integrado dos Fundos Setoriais de 2011, ocorrido em 21 de setembro.A sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília, recebeu nesta quarta-feira (14) o Seminário das Agências Reguladoras sobre Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento atende à demanda levantada no 1º Seminário Integrado dos Fundos Setoriais de 2011, ocorrido em 21 de setembro.
A mesa de abertura foi composta pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, pelo secretário executivo do MCTI, Luiz Elias, pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva, e pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix.
O encontro debateu as iniciativas e projetos das agências reguladoras relativas a C,T&I. Expuseram suas experiências as agências nacionais e Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), dos Transportes Terrestres (ANTT) e a do Petróleo (ANP).
Dando boas vindas aos participantes, Oliva destacou a importância de uma ampla discussão que beneficie a sociedade. "Quando temos a oportunidade de reunir agentes distintos de entidades distintas, temos a chance de promover um debate produtivo", disse. Em seguida, Elias falou sobre a importância dos comitês gestores na agenda de C,T&I. "Precisamos pensar em como nós dos Fundos Setoriais poderemos ter uma atuação mais positiva na aplicação dos recursos", o secretário executivo também pontuou sobre a necessidade de discutir a distribuição dos royalties do petróleo.
Na sequência o ministro Mercadante apresentou a Estratégia Nacional de C,T&I, quando traçou um breve histórico das ações desenvolvidas e metas a serem atingidas.
Ele lembrou que o mundo vive um segundo momento da crise iniciada em 2008, mas que o país está superando as dificuldades. "O Brasil conseguiu além de retomar o crescimento, reduzir a dívida pública e está confortável em termos de reserva cambial. O país cresceu nas crises e podemos dar um salto de qualidade", enfatizou. O ministro também falou sobre o papel do MCTI para alcançar a nova economia nacional, comprometida com a baixa emissão de carbono, além de estimular a produção de semicondutores, por meio da Ceitec S.A e aumentar a fabricação de fármacos. "O Brasil precisa criar condições para ter uma indústria forte na área de medicamentos biológicos", afirmou.
Agências - Falando pela Aneel, Máximo Pompermayer, traçou um panorama sobre o histórico de investimentos, que totalizam R$ 1,6 bilhão em cerca de três mil projetos, nos quais foram formados mais de 3.800 mestres, doutores e especialistas. "O objetivo na nossa visão é buscar inovação e superação dos desafios, transformar conceitos em coisas práticas". O representante da ANP, Elias Ramos, falou sobre o estímulo à P&D no setor de petróleo, gás natural e biocombustíves. Segundo ele, o programa tem sido bastante bem sucedido. "As empresas são obrigadas a investir 1% do rendimento bruto e pelo menos metade desse montante em universidades. Essa tendência de investimento terá um impacto muito grande no mercado de trabalho".
A Anatel, representada por Carlos Baigorri, mostrou o grande aumento da demanda para o setor de telecomunicações, principalmente o crescimento da banda larga, o que exigiu investimento em C&T, além do lançamento de chamadas que incentivem o consumo de tecnologia e produtos brasileiros. "O objetivo é fortalecer o setor produtivo nacional por meio da demanda, pensando em como solucionar os problemas e incrementar a demanda inovativa na cadeia das telecomunicações". Manuel Poppe falou sobre os projetos da ANTT para os próximos quatro anos que prevê a integração entre sistemas e bases de dados, além da fiscalização automatizada.
Ao final, o secretário executivo do MCTI ressaltou a importância de integrar e compartilhar as ações do ministério e das agências. Na sequência Arbix falou sobre os investimentos da Finep. "O Brasil precisa de mais recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, mas ao mesmo tempo precisa melhorar a qualidade desse investimento.
Financiamento - Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, criados a partir de 1999, são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ao todo são 16 Fundos que facilitam o incremento tecnológico para as atividades de produção e também colaboram com a cadeia do conhecimento ligada, direta ou indiretamente, com os setores.
As receitas dos Fundos são oriundas de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos ou transferência de tecnologia do exterior.
Para promover uma gestão compartilhada, priorizando a eficácia e a transparência, os Fundos Setoriais são administrados por comitês gestores coordenados pelo MCTI, com a participação de agências reguladoras, da comunidade científica e do setor privado. Esses comitês definem o plano anual de investimentos, traçam novas diretrizes, fiscalizam a aplicação dos recursos, além de fazer o acompanhamento e avaliação do desempenho das pesquisas financiadas.
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