O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Estabelecer os valores de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para a bolsa de Iniciação Tecnológica e Industrial - ITI - A, de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País - ATP nível A e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para a ATP nível B, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.

1. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data da sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 16 de abril de 2010

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho

Publicada no D.O.U de 27/04/2010, Seção: 1 Página: 10.