O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

1. Alterar o item 6.1 das Normas Gerais das Bolsas Individuais no País, dispostas na RN-016/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"6.1. A suspensão temporária da bolsa, com posterior reativação, poderá ser solicitada, desde que respeitada sua data de término. A decisão, subsidiada por análise técnica, caberá ao Diretor ou ao Coordenador Geral da área."

2. Alterar os subitens 4.2.2 e 4.6 do Anexo IV ¿ Pós-Doutorado Júnior ¿ PDJ da RN-016/06 ¿ Bolsas Individuais no País que passam a vigorar com as seguintes redações:

"4.2.2. Para o candidato:

a) .....................
b) .....................
c) ......................
d) .....................
e) o candidato poderá permanecer na mesma Unidade/Departamento onde completou o doutorado, se o mesmo foi desenvolvido em programa de pós-graduação com conceito 5, 6 ou 7 da CAPES. Caso contrário, deverá selecionar Unidade/Departamento distintos daqueles onde obteve o título de doutor.

...................................................................

4.6. Documentos indispensáveis para a prorrogação

A prorrogação deverá ser solicitada até 30 (trinta) dias antes do término de vigência da bolsa, pelo supervisor, por meio de formulário online específico  em que constará:

- .........................................................................;"

3. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Brasília, 29 de janeiro de 2009

Marco Antonio Zago

Publicada no D.O.U de 03/02/2009, Seção: 1 Página: 105.