O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Estatutos aprovados pelo Decreto nº 97.753, de 17 de maio de 1989 e conforme decisão do Conselho Deliberativo em suas reuniões extraordinária de 12/03/98 e 100ª (centésima) de 30/04/98,

Resolve

Instituir o Comitê Multidisciplinar de Articulação - CMA como colegiado de assessoramento científico-tecnológico à Diretoria do CNPq.

1. Fica extinta a Comissão de Coordenadores dos Comitês Assessores - CCCA.


2. O funcionamento do Comitê e suas atribuições serão definidas em Resolução Normativa própria.


3. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data da sua assinatura.


Brasília, 1º de junho de 1998

José Galízia Tundisi
Presidente