- Revogada pela: RN-020/2008
Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora (Alterações)
RN-016/2007Altera os itens 7.1 e 7.2 e acresce dispositivo ao item 6.4 da RN-019/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.
Revoga: Item 2 da RN-001/2007O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,
Resolve
1 - Alterar os itens 7.1 e 7.2 e acrescer dispositivo ao item 6.4 da RN-019/2006 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora que passam a vigorar com a seguinte redação:
“6.4.4 - É vedado ao coordenador do projeto utilizar bolsa de curta duração para si próprio.
...........................................................
7.1 - Compete ao coordenador do projeto:
............................................................
e) apresentar ao CNPq o relatório final do projeto e a avaliação do desempenho de cada bolsista, inclusive dos substituídos, até 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência do projeto. A não apresentação destes documentos acarretará ao coordenador e ao bolsista débito junto ao CNPq, sendo fator impeditivo a novas concessões. (NR)”
...........................................................
7.2 - Compete ao bolsista:
........................................................
b) apresentar ao coordenador relatórios de atividades, parciais ou final, conforme o caso; e (NR)
.........................................................”
2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
Brasília, 22 de maio de 2007
Erney Plessmann Camargo
Publicada no DOU de 25/05/2007, Seção: 1, página: 16
Ler na íntegralink permanente para a norma
Navegue pelo mapa do Portal
- Geral
- Acesso à Informação
- Institucional
- Organograma
- Competências
- Base Jurídica
- Conselho Deliberativo
- Agenda de autoridades
- Diretoria Executiva
- Comitês de Assessoramento
- Comissão de Integridade
- Quem é quem
- Propriedade Intelectual
- Normas
- Comissão de Ética Pública
- Gestão de Documentos
- História
- Servidores
- Estatísticas e Indicadores
- Horário de atendimento
- Organograma
- Bolsas e Auxílios
- Programas
- Prêmios
- Popularização da Ciência
- Comunicação
- Parcerias
- Estudantes
- Pesquisadores
- Universidades
- Empresas