O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº  4.728, de 09/06/2003,

Resolve

1. Estabelecer novos valores para as bolsas de Produtividade em Pesquisa com efeitos  financeiros a partir 1º de setembro de 2006.

2. Fica a alterada na forma abaixo, a tabela anexa à RN-026/2006:

Tabela de Valores das Bolsas de Produtividade em Pesquisa

3. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 3 de outubro de 2006

Erney Plessmann Camargo

Publicada no D.O.U. do dia 06/10/2006, sessão 01, página 11.
Publicada no BCA dia 06/10/2006.