O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Recompor a Comissão Permanente de Avaliação de Recursos que tem como objetivos avaliar os recursos interpostos pelos pesquisadores contra decisões tomadas pelos Comitês de Assessoramento, e propor, no caso de recurso procedente, o encaminhamento à instância pertinente.

1. Fica assim constituída a Comissão:

- José Oswaldo de Siqueira ¿ DPT (Coordenador da Comissão);
- Glaucius Oliva ¿ DPH
- Maria Auxiliadora da Silveira e Pereira Neves ¿ CGAPB;
- Márcio Ramos de Oliveira ¿ CGECT; e
- Jovan Guimarães Gadioli dos Santos ¿ GAB.

2. No exercício das suas atribuições a Comissão terá acesso irrestrito às informações consideradas pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

3. As recomendações da COPAR serão encaminhadas à Diretoria Executiva.

4. As atividades administrativas necessárias ao funcionamento da COPAR são de competência do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais.

5. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa ¿ BCA.

Brasília, 24 de fevereiro de 2010

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho