- Revogada pela: RN-015/2013
TABELA DE VALORES DE BOLSAS E TAXAS NO PAÍS (Alterações)
RN-037/2012Estabelece os valores do Adicional de Avaliação instituído pela RN-035/2012.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 19ª (décima nona) reunião realizada em 10 de outubro de 2012,
RESOLVE:
1. Estabelecer, conforme tabela abaixo, os valores do Adicional de Avaliação instituído pela RN-035/2012:
Tabela de Valores do Adicional de Avaliação
Jornada de:
Valor COM deslocamento
Valor SEM deslocamento
1 (um) dia
R$ 1.600,00
R$ 480,00
3 (três) dias
R$ 2.800,00
R$ 840,00
5 (cinco) dias
R$ 4.000,00
R$ 1.200,00
Dia excedente
R$ 600,00
R$ 180,00
2. Fica assim acrescida, da tabela acima, a Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País (RN-005/2010).3. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data da sua assinatura.
Brasília, 14 de novembro de 2012.
GLAUCIUS OLIVA
Publicada no DOU de 21/11/2012, Seção 1, página 22.
Ler na íntegralink permanente para a norma
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TABELA DE VALORES DE BOLSAS E TAXAS NO PAÍS (Alterações)
RN-037/2012Estabelece os valores do Adicional de Avaliação instituído pela RN-035/2012.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 19ª (décima nona) reunião realizada em 10 de outubro de 2012,
RESOLVE:
1. Estabelecer, conforme tabela abaixo, os valores do Adicional de Avaliação instituído pela RN-035/2012:
Tabela de Valores do Adicional de Avaliação
Jornada de:
Valor COM deslocamento
Valor SEM deslocamento
1 (um) dia
R$ 1.600,00
R$ 480,00
3 (três) dias
R$ 2.800,00
R$ 840,00
5 (cinco) dias
R$ 4.000,00
R$ 1.200,00
Dia excedente
R$ 600,00
R$ 180,00
2. Fica assim acrescida, da tabela acima, a Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País (RN-005/2010).3. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data da sua assinatura.
Brasília, 14 de novembro de 2012.
GLAUCIUS OLIVA
Publicada no DOU de 21/11/2012, Seção 1, página 22.
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