O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Estabelecer os valores de bolsas individuais no exterior, conforme tabela anexa, válida para bolsas novas com vigência a partir de 1º de junho de 2006 (Anexo I).

1. Disposição Transitória

As bolsas no exterior em vigência, aquelas já concedidas e implementadas até o mês de maio de 2006, serão pagas até o término de suas vigências, nos valores da tabela definida na RN-001/2005 (Anexo II).

Brasília, 06 de julho de 2006

Erney Plessmann Camargo

Anexos:

I - Tabela de Valores Bolsas no Exterior (para bolsas com vigência a partir de 1º/06/2006)
II - Tabela de Valores Bolsas no Exterior (implementadas até maio de 2006)

Publicada no D.O.U. do dia 17/07/2006, sessão 1, página 13.