O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Estabelecer os valores de bolsas individuais no exterior, conforme tabela anexa, válida para bolsas novas com vigência a partir de 01 de junho de 2006 (Anexo I).

1. Disposição Transitória

As bolsas no exterior em vigência, aquelas já concedidas e a serem implementadas até o mês de maio de 2006 serão pagas, até o término de suas vigências, nos valores da tabela definida na RN-001/2005 (Anexo II).

Brasília, 14 de fevereiro de 2006

Lauro Morhy

Presidente em exercício

Anexo I

Tabela de Valores Bolsas no Exterior
(para bolsas com vigência a partir de 01/06/2006)

1. Valores das mensalidades das bolsas no exterior por modalidade e país ou região:

* As mensalidades serão pagas em Dólar Americano nos Estados Unidos da América e em todos os demais países que não constem da tabela acima ou das listas seguintes.

** As mensalidades serão pagas em Euro nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Noruega; Portugal; Suécia; Suíça; Estônia; Letônia; Lituânia; Polônia; Hungria; República Tcheca; Eslováquia; Eslovênia; Chipre; Malta e territórios de países da Unidade Européia que utilizam o Euro, tais como: Açores; Ilha da Madeira; Guiana Francesa e outros. O Euro é igualmente utilizado em Andorra, Mônaco e Vaticano.

*** As mensalidades serão pagas em Libras Esterlinas nos países do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

2. Acréscimo por dependente até o limite de 4 (quatro).

Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, serão acrescidos ao valor da bolsa, os seguintes valores por dependente, até o máximo de 4 (quatro):

3. Acréscimo de Seguro-Saúde.

3.1 - Nas modalidades Estágio Sênior e Estágio Júnior, serão concedidos, a título de segurosaúde, os seguintes valores mensais pagos integralmente de acordo com a vigência da bolsa:

3.2 - Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, nos países que não oferecem assistência médica gratuita, serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores anuais (ou proporcionais para bolsas com duração inferior a 12 meses),  correspondentes ao bolsista e aos seus dependentes:

Anexo II

Tabela de Valores Bolsas no Exterior implementadas até maio de 2006

1. Valores das mensalidades das bolsas no exterior por modalidade e país ou região:

* As mensalidades serão pagas em Dólar Americano nos Estados Unidos da América e em todos os demais países que não constem da tabela acima ou das listas seguintes.

** As mensalidades serão pagas em Euro nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Noruega; Portugal; Suécia; Suíça; Estônia; Letônia; Lituânia; Polônia; Hungria; República Tcheca; Eslováquia; Eslovênia; Chipre; Malta e territórios de países da Unidade Européia que utilizam o Euro, tais como: Açores; Ilha da Madeira; Guiana Francesa e outros. O Euro é igualmente
utilizado em Andorra, Mônaco e Vaticano.

*** As mensalidades serão pagas em Libras Esterlinas nos países do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

2. Acréscimo por dependente até o limite de 4 (quatro).

Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, serão acrescidos ao valor da bolsa, os seguintes valores por dependente, até o máximo de 4 (quatro):

3. Acréscimo de Seguro-Saúde.

3.1 - Nas modalidades Estágio Sênior e Estágio Júnior, serão concedidos, a título de segurosaúde, os seguintes valores mensais pagos integralmente de acordo com a vigência da bolsa:

3.2 - Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, nos países que não oferecem assistência médica gratuita, serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores anuais (ou proporcionais para bolsas com duração inferior a 12 meses), correspondentes ao bolsista e aos seus dependentes:

Publicada no D.O.U. de 17/02/2006, Seção 1, Pág. 11