O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Estabelecer os valores de bolsas individuais no exterior, conforme tabela anexa, com vigência para bolsas novas e renovações a partir da data da sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2005

ERNEY PLESSMANN CAMARGO

Anexo

Tabela de Valores Bolsas no Exterior

1. Valores das mensalidades das bolsas no exterior por modalidade e país ou região:

* As mensalidades serão pagas em Dólar Americano nos Estados Unidos da América e em todos os demais países que não constem da tabela acima ou das listas seguintes.
** As mensalidades serão pagas em Euro nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Noruega; Portugal; Suécia; Suíça; Estônia; Letônia; Lituânia; Polônia; Hungria; República Tcheca;Eslováquia; Eslovênia; Chipre; Malta e territórios de países da Unidade Européia que utilizam o Euro, tais como: Açores; Ilha da Madeira; Guiana Francesa e outros. O Euro é igualmente utilizado em Andorra, Mônaco e Vaticano.
*** As mensalidades serão pagas em Libras Esterlinas nos países do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

2. Acréscimo por dependente até o limite de 4 (quatro).

Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, serão acrescidos ao valor da bolsa, os seguintes valores por dependente, até o máximo de 4 (quatro):

3. Acréscimo de Seguro-Saúde.

3.1 - Nas modalidades Estágio Sênior e Estágio Júnior, serão concedidos, a título de segurosaúde, os seguintes valores mensais pagos integralmente de acordo com a vigência da bolsa:

3.2 - Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, nos países que não oferecem assistência médica gratuita, serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores anuais (ou proporcionais para bolsas com duração inferior a 12 meses), correspondentes ao bolsista e aos seus dependentes: