O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições,

Resolve

Estabelecer os valores de bolsas, conforme tabelas anexas.

1. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2004.

Brasília, 22 de dezembro de 2004

Erney Plessmann Camargo

Anexo - Tabela de Bolsas no Exterior

1. O valor das mensalidades das bolsas no exterior respeitará a tabela abaixo:

2. No caso das modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche, será considerado o acréscimo de US$ 200 ao valor da bolsa, correspondente a cada dependente, até o máximo de 4 (quatro).

3. As mensalidades serão pagas em dólar americano, exceto para os países listados a seguir:

4. As diárias pagas pelo CNPq a estrangeiros e brasileiros, dentro dos Convênios de Cooperação Bilateral, obedecem à equivalência do valor pago pela instituição congênere do CNPq no exterior e/ou valores padrões estabelecidos periodicamente, de forma conjunta, para cada Convênio.