O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003, e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 1ª (primeira) reunião de 18/01/2011,

R E S O L V E

1. Revogar os subitens 1.2.2 do Anexo I, norma específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa e o 2.2.2 do Anexo II, norma específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, da RN-016/2006 – Bolsa Individuais no País e o § 5º do art. 20 do Anexo da RN-022/2005 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc .

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Brasília, 21 de janeiro de 2011.

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO

Publicado no DOU de 16/02/2011, Seção 1, página 9.