- Revogada pela: RN-049/2014
Avaliação de Recursos - COPAR (Alterações)
RN-006/2011Altera o item 1.3, da RN-006/2009 ¿ Avaliação de Recursos.
Revoga: PO-031/2010O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,
R E S O L V E
1. Alterar o item 1.3, da RN-006/2009 – Avaliação de Recursos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ 1.3 - A COPAR será composta pelos seguintes membros:
a) titulares :
• o Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais - DEHS ;
• o Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS;
• o Diretor de Cooperação Institucional – DCOI;
• o Chefe do Gabinete da Presidência - PRE;
• o Substituto do Diretor da DEHS;
• o Substituto do Diretor da DABS; e
• o Substituto do Diretor da DCOI.
b) suplentes , indicados em instrumento específico pelo Diretor:
• 1 (um) Coordenador Geral representante da DEHS;
• 1 (um) Coordenador Geral representante da DABS;
• 1 (um) Coordenador Geral representante da DCOI. (NR)
.......................................................................................................................”
2. Acrescer o item 7.1-A às Disposições Finais da RN-006/2009, com a seguinte redação:
“
7.1-A - As atividades administrativas necessárias ao funcionamento da COPAR são de competência de servidor ou colaborador indicado pelo presidente da Comissão. (NR)”Alteração revogada pela RN 039/2013, de 24/10/2013.
3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Brasília, 10 de março de 2011.
GLAUCIUS OLIVA
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